lei 4769 2007
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Decisão Monocrática nº 5014157-21.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 24 de Agosto de 2012
... (RESP 786736, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 2/4/2007 ...
- Decisão Monocrática nº 96091 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Diciembre de 2014
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Decisão nº 2003.51.01.523913-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Junio de 2008
... Data da decisã 21/11/2007- Publicaç: DJU DATA:29/11/2007 PÁINA: 160 - Relator: Desembargador ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Decisão Monocrática nº 2003/0236530-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Intime-se. Publique-se ... Brasília, 22 de outubro de 2007 ...
- nº 2007.50.01.000562-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Diciembre de 2007
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-31340-09.2007.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Septiembre de 2010
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... 2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... 2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... 2007 e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº ...
- Decisão nº 2005.51.01.018861-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Diciembre de 2007
- Decisão nº 2004.51.06.002648-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 5 de Diciembre de 2007
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021
... , a Lei n.º 8666/93, Lei Complementar n.º 123/2006, Lei n.º 11.488/2007, Lei Municipal n.º 4.565/2014, Lei Municipal n.º 4.362/2013, Lei ...
- Decisão nº 2006.51.01.002717-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Diciembre de 2007
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Acórdão Nº 0805170-93.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-05-2018
... : Carla Fernanda Aquino Xavier (OAB: 4769/AL) ... : Coordenador Geral de Vigilância Sanitária do Município de ... ITENS 4 E 5.14 DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº. 67/2007 DA ANVISA POSSA ... LEVAR À CONCLUSÃO DE QUE A MANIPULAÇÃO (PRODUÇÃO ...
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Irar� - Vara c�vel
... ês, em conta bancária de titularidade da genitora do menor: Agência 4769, conta 000849771081-7, Caixa Econômica Federal; II - Inclua o feito em ... então Prefeito Municipal de Pedrão anulou o concurso edital nº 07/2007, através do Decreto Municipal nº 026/2010, certame ao qual havia sido ...
- Decisão nº 2002.51.01.506058-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Noviembre de 2007
- Decisão nº 2002.51.01.500039-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 14 de Noviembre de 2007
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