lei 4824 2006
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Comissões Técnicas
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Deputado CHICO MACHADO Relator: ...
-
Artigos 471 a 476
... (Incluído pela Lei n. 11.304, de 2006) ... X - até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames ...
-
Decisão monocrática Nº 10820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2023
... 704). Em 20/01/2023, a custódia cautelar foi decretada (eDoc. 4824) ... Acerca do pedido de revogação do decreto prisional formulado ... (HC 88537, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, DJ 16/6/2006; HC 97271, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 41. PROJETO DE LEI Nº 509/2019, de autoria ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... 3º DA LEI Nº 4.824 DE 24 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 41. PROJETO DE LEI Nº 509/2019, de autoria ...