lei 540 03
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 478LUANNA MUSTAFA
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014; Lei Complementar nº 565, de 13 de ... maio de ...
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO Nº 477LUANNA ALMEIDA MORAES MUSTAFA
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014; Lei Complementar nº 565, de 13 de ... maio de ...
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SECRETARIAS - ATO 054ROGEN MENDES PORTELAREGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONALPROCESSO 161905 2020
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014; Lei Complementar nº 565, de 13 de ... maio de ...
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SECRETARIAS - ATO ADMINISTRATIVO 962 JAIRO CESAR DE OLIVEIRA SANCHESPROCESSO337597 2020
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014; Lei Complementar nº 565, de 13 de ... maio de ...
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SECRETARIAS - ATO 1494 JOCINEY LEMES DO NASCIMENTOPROCESSO377710 2021
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014; Lei Complementar nº 565, de 13 ... de maio de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0073349-67.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0073349-67.2019.8.19.0001 Apelante: SOLANGE NOGUEIRA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Crime de maus tratos a idosos. Artigo 99 do Lei nº 10.741/2003. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo, em preliminar, a incompetência do juízo e a nulidade dos
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SECRETARIAS - 271PVCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIA
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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Aproximações críticas sobre a função do direito no horizonte das tensões entre mercado e sociedade: fragmentos do papel do direito penal?
O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.
... : FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL? 1 Doi: 10.14210/nej.v21n2.p506-540 ᅸ ... EVALUATIVE APPROACHES TO THE FUNCTION OF LAW IN THE TENSIONS ... /files/enjoying_neo-liberalism.doc 2005 c 29/02/2016 .03 ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... Issn Eletrônico ... -
SECRETARIAS - 268 RETIFICAR EM PARTEATO 160 SEGES 2018VIVIANE PEREIRA SOUTO DE OLIVEIRA
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SECRETARIAS - 239 RETIFICAR EM PARTEATO 114 SEGES 2018SEBASTIAO CELSO DE FIGUEIREDO
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SECRETARIAS - 347EOCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIACÓPIA
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SECRETARIAS - 160EOCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIA
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 161EOCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIA
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 391 ATO ADMIALEXANDRE DA SILVA NAZARETHATO ADMINISTRATIVORETIFICA ENQ INICIAL
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº ... 565, de 13 ...
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Acordao N° 1614050 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Execução. Nulidade de citação. Pessoa jurídica. Recebimento sem objeção. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão do 4º juizado especial cível de brasília, que nos autos do processo n. 0751740-04. 2021. 8. 07. 0016, rejeitou a exceção de pré-executividade e determinou o prosseguimento da execução,...
... devolvida aos correios em 15/03/2022. No aludido documento, também consta a informação que a ... saída ... , Lote 01, Salas 519/520, Torre B Águas Claras, Brasília - DF, 71919-540 ... 6. Além disso, o endereço constante no contrato social da ... -
SECRETARIAS - 140EOCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIA
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 269EOCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIA
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 266PVINVESTIGADOR DE POLICIACOLETIVO
... 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 565, de 13 de ...
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SECRETARIAS - 118PVESCRIVAO DE POLICIAPAMELA PORFIRIO DA SILVA JANDIR
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 114EOCOLETIVOINVESTIGADORPOLICIA
... Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar ... nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - ATO Nº 1284PVINATIVOCLEONICE DA ROSA CARRAROPROCESSO 170544 2020
... 494, de 15 de abril de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 540, de 03 de ... julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 1210EIDELEGADO DE POLICIA SUBSTITUTO
... de abril de 2013; Lei Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014 e Lei ... Complementar nº 565, de 13 de maio de ...
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SECRETARIAS - 392PHALEXANDRE DA SILVA NAZARETHATO ADMINISTRATIVOPROGRESSÃO HORIZONTAL
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº ... 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 257 PHLIZZIA KELLY FERRAROATO ADMINISTRATIVORETIFICA ENQ INICIAL
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº ... 565, de 13 ...
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SECRETARIAS - 875AJANDERSON APARECIDO ALVES SOARES,ARISVANDA ALVES PEREIRA, LUIZ TAKAO WATANABERETIFICA ATO
... Complementar nº 540, de 03 de julho de 2014, alterada pela Lei Complementar nº ... 565, de 13 ...