lei 5741 71
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2007.33.00.002060-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... 9º da Lei 5.741/71 ... Nesse sentido, confira-se: ... CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. IMÓVEL ...
-
Acórdão nº 2000.01.00.065912-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 2 de Diciembre de 2005
... 7º, da Lei 5.741/71, que estabelece a desoneração do devedor em face do saldo devedor ... EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO REMANESCENTE ... 1. A Lei n. 5741/71, que disciplina a cobrança de crédito hipotecário para financiamento ...
-
Relatório e Voto com número 5747077-49.2022.8.09.0043 da 3ª Câmara Cível, 26-05-2023
... Em igual senda: ... "EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. LEI N. 5.741/71. ADJUDICAÇÃO DO ... IMÓVEL PELO AGENTE FINANCEIRO PELO VALOR DE ...
-
Processo nº 0048220-34.2017.8.19.0000 de Décima Terceira Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... 5741"/71. REFORMA DO DECISUM QUE ... DEVE SER BUSCADA POR\xC2" ...
-
Acórdão nº 2004.01.00.002209-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Agosto de 2005
... ários do Sistema Financeiro da Habitação pelo rito da Lei nº 5.741/71, determinando o trâmite do feito pelo rito executivo comum ... Sustenta ...
-
Acórdão Nº 0801127-16.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-07-2020
... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO ... SUSPENSIVO. LEI ESPECIAL. LEI N. 5.741/71 ... NECESSIDADE DE DEPÓSITO DO VALOR INTEGRAL ... EXECUTADO ...