lei 5862 1972
-
Decisões Monocráticas nº 739075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2013
... 1972) - CONSEQÜENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 741155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 765810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 765810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 760073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 760073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2014
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 851812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2014
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 744699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 744882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 756856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 738164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 744882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 744699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 772754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 832063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2014
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 772754 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Octubre de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisões Monocráticas nº 738164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 756856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... 1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA PÚBLICA, EM MATÉRIA DE ...
-
Medida Provisória nº 2.143-33 de 31/05/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , constituída por força da Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, fica vinculada ao Ministério da Defesa." (NR) ... "Art. 17. São ...
-
Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , constituída por força da Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972", fica vinculada ao Ministério da Defesa ... Art. 19. O Presidente da Rep\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000068-71.2012.5.07.0013), 2016-04-19
... segundo a Lei nº 5862/1972, dentre outros, do aeroporto ... internacional Pinto Martins, não ...
-
Acórdão Nº 0021610-14.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA INFRAERO. PERICULOSIDADE. TRABALHO DESEMPENHADO DURANTE O ABASTECIMENTO DE AERONAVE. ADICIONAL DEVIDO. Atividades exercidas durante o abastecimento das aeronaves no pátio do aeroporto, dentro da área de risco. Adicional de periculosidade devido. Inteligência do previsto na NR-16, item 3, g, da Portaria 3214/78, combinado com o entendimento jurisprudencial majoritário. NÃO FORNECIMENTO DE...
... ção Civil, criada em 31/05/1973 nos termos da Lei 5.862, de 12/12/1972, responsável pela administração dos principais aeroportos do país ... -
Acórdão Nº 0021854-21.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. De acordo com o julgamento proferido no RE 586453, a competência para processar e julgar causas envolvendo complementação de aposentadoria por entidades de previdência privada é da Justiça Comum. Entretanto, o caso sub judice não envolve pedido de diferenças de complementação de aposentadoria. Discute-se, tão somente, a...
... 5.862, de 12/12/1972, integrante da administração pública indireta ... O artigo 2º da ... -
Governo publica MP do Voo Simples com foco em modernizar o setor aéreo
... das Leis N 11.182/2005 (Lei de Criao da ANAC), N 6.009/1973 e N 5.862/1972 ... Leia mais: ... Entre as atualizaes esto a retirada da lei da distino ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 881-88.2014.5.09.0008) 18-04-2018
... ção da (o) 8.666/1993, artigos 54 e 71, 'caput' e § 1º; Lei 5.862/1972; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo ...