lei 6094 74
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2020
... Ltda – Vigência: 08/09/2020 a 08/09/2021. Cont. nº 74/2020 - Lab- ... Clin Laboratório Clínico de Itajubá Ltda – Vigência: ...
- Acórdão nº 1103-000.852 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Septiembre de 2015
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Acórdãos nº 0007473-49.2014.8.26.0001 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... :73.248000px;}.lsc1{letter-spacing:73.728000px;}.lscc{letter-spacing:74 ...
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Acórdão Nº 0023544-37.2011.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... 117 - Anexo n. 1 - Fl. 74). Além disso, defendeu que a conjuntura apresentada nos autos - tanto ...
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Acórdão Nº 0501721-13.2012.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... 117 - Anexo n. 1 - Fl. 74). Além disso, defendeu que a conjuntura apresentada nos autos - tanto ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8132254-74.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
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Sec. de Estado da Infraestrutura
... 6094/2015 ... A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas – ... Hídricos – FERH, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.085.622/0001-74, com sede ... na Avenida General Luiz de França Albuquerque, s/nº - ...
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Rodrigues Alves
... normativo das Leis Federais n.°’s 6.094/74 e 12.468/2011, além da Re- ... solução n.º 456, de /2013, do CONTRAN, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-01-2019
... vis Salgado/FCS e 74 Entretenimento e Marketing Eireli; Objeto: ... Inclusão de itens na ...
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Decisão Monocrática nº 41096 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Agosto de 2014
... 74-76). relatrio. Decido.Na ... espcie, o registro da ... Agravo ... regimental desprovido.(AgR-REspe 6094/AL, Rel. Min. Luciana Lssio, DJe de 31/5/2013)(sem destaque no original)No ...
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Decisão da Presidência nº 1082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2000
... 74). Os requerentes sustentam, em síntese, o seguinte: a) o Governo Estadual ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10403 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO DA FUNASA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CITAÇÃO. CONTRADIÇÕES ENTRE OS RELATÓRIOS DE VISITA TÉCNICA DA FUNASA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. CIÊNCIA DE FALHAS....
... 4. A Funasa realizou sete visitas tcnicas s obras (peas 16, 33, 53, 74, 78, 89 e 113) ... Na ltima, realizada em 18/4/2014 (pea 113) , apontou ... , 'Cobrana Executiva de dbito/multa originria do (s) AC (s) AC-6094-16/2020-1C, referente ao TC Processo 032.242/2018-2 '] Processo ...