lei 6094 74
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4108/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento por não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... 74, em face da razoabilidade da exegese adotada que reconheceu o vínculo ... -
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... Art. 74. Os postos de benefícios deverão adotar como prática o cruzamento das ...
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Acordão nº 00480-1989-009-04-00-6 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Julio de 1994
Alçada recursal. Recurso que não se conhece, por ser o processo de alçada exclusiva da JCJ. Aplicação do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 5584/70.
... veículo rodoviário em regime de colaboração, sob a égide da Lei 6094/74, fls. 74/76 ... Guias de custas e depósito recursal, fls. 77/78 ... -
Leis
... 74 e 75 desta lei. (Redação Lei n. 4.754, 18.8.1965) ...
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Acordão nº 01074.801/96-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 1998
RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE TÁXI. Inexistência de vínculo empregatício entre o motorista de táxi e o proprietário do veículo porquanto não preenchidos os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT.
... ção da relação jurídica à hipótese prevista na Lei nº 6.094/74, em regime de colaboração, o que afasta a possibilidade de existência ... -
'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... Stato, seção V, 6 de outubro de 2009, nº 6094, em Foro amm. - CdS, 2009, 2909; F. NICOLETTI, La promozione ... : problemi, prospettive, verifiche , em www.italiadecide.it, 2017, 74 onde afirma que a parceria responde a uma lógica completamente estranha ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI FILHO DF 27/11/2021 35 13204 13866 13866 74 EDUARDO KURTZ LORENZONI DF 20/12/2021 12 11705 16119 16501 Lista de ... 6136 6136 6136 279 JOSE ROMULO SILVA ALMEIDA SE 26/04/2005 87 2003 6094 6094 6094 6094 280 ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES RJ 03/06/2005 53 2003 6056 ...
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Legislação Complementar
... Art. 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de aprendizagem com ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... 13 da Lei n. 6.091/74. ” (TJ — ES — 2ª Cam. Cível — AP n. 03598900201 — Rel. Júlio ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 13 da Lei n. 6.091/74.” (TJ — ES — 2ª Cam. Cível — AP n. 03598900201 — Rel. Júlio ...
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Contribuições sociais
... 51, de 6.10.1992; OS INSS/DARF n. 57, de 20.11.1992; OS INSS/DAF n. 74, de 26.4.1993; OS INSS/DAF n. 83, de 13.8.1993; OS INSS/DAF n. 87, de ...
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Do financiamento da seguridade social
... 74 da Consolidação das Leis do Trabalho. VII - informar, anualmente, à ...
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Legislação
... Art. 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de aprendizagem com ...
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Legislação
... Art. 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de aprendizagem com ...
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Legislação Complementar
... Art. 74. Aos aprendizes que concluírem os programas de aprendizagem com ...
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Legislação Complementar
... Das Disposições Finais e Transitórias ... Art. 74. O MAS, a CEF e o Conselho Curador serão responsáveis pelo fiel ...