lei 6288 11 dezembro 1975
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:5.087451px;}.ls4f{letter-spacing:11 ... VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, ... publi- cada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, página 03, 1ª co- luna: Onde se lê: ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:5.087451px;}.ls4f{letter-spacing:11 ... VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, ... publi- cada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, página 03, 1ª co- luna: Onde se lê: ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.087451px;}.ls4f{letter-spacing:11 ... VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, ... publi- cada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, página 03, 1ª co- luna: Onde se lê: ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -spacing:5.087451px;}.ls4f{letter-spacing:11 ... VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975 c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, ... publi- cada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2015, página 03, 1ª co- luna: Onde se lê: ... TAVA- RES - ID 44091850; PROC Nº E-12/061/6288/2017 - FABRIZZIA COSTA VIT ARI - ID 44030100; ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Legislativo São ... UNIDADES DE SAÚDE - HOSPITAL DE BEBEDOURO 11.554.661 ... 10.302.2449 - ... 96 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 264.400 ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975 ... Atuar como agente operador do Fundo ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... 11.906.713.268 ... OUTRAS RECEITAS CORRENTES ... META ÓRGÃO VALOR ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975 ... Atuar como agente operador do Fundo ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 42.835.444.914 2.497.318.885 108.173.158 11.487.509.296 56.928.446.253 ... (TRANSFERÊNCIA ... 105 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 942.975 ... 6288 - GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA DEFENSORIA ... outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975 ... Atuar como agente operador do Fundo ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Legislativo São ... DA DISPOSIÇÃO FINAL ... Artigo 11 - O ‘caput’ do artigo 29 da Lei nº 17.555, ... META ÓRGÃO VALOR ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... outorgada pela Lei Estadual nº 905 de 18/12/1975 ... Atuar como agente operador do Fundo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... dezembro de 2019, que regulamenta a Lei nº 5.463, de 16 ... 11 ALIPIO MARCONDES FIGUEIREDO 28.736.236-1 ... 12 ... 26051949810 ADRIANA DA SILVA MARQUETI 17/03/1975 ... 88415430191 ADRIANA DA SILVA MIRANDA ... Contrato 0001/2016/ESCOLAGOV N° Cadastral: 6288 ... Processo: 55/200.027/2016 ... Partes: O ...
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Acórdãos nº 1006280-11.2015.8.26.0562 de 20ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... São Paulo, 5 de dezembro de 2016. LUIS CARLOS DE BARROS RELATOR ... 6.288, de 1975, art. 3º - Na sobreestadia do navio, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br ... Volume 132 • ... Constitucionais nº 45, de 18 de dezembro de 2017, e nº 50, de 18 de maio de 2021, que ... 101 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 662.700 ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422 23/10/1975 ... 002459853204018 ... Proposta Orçamentária ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... 1981, pela Lei Complementar 59, de 22 de dezembro de 1988, e pela Lei Complementar 143, de 17 de ... Luís 1.108.975 2,5 13.956 2,5 6,25 5,344164% 11 310620 MG Belo Horizonte 2.521.564 5,0 29.223 1,2 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br ... Volume 131 • ... 96 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA 264.400 ... 6288 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES ... DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.422 23/10/1975 ... 002459488163211 ... Proposta Orçamentária ... ção dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 ... Dispõe sobre o estatuto jurídico ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 11 de novembro de 2017, que regulamenta, no âmbito ... Complementar Estadual nº 230, de 9 de dezembro de 2016, e no art. 10 deste Decreto ... Anderson Leonel Ribeiro Mathias 10/12/1975 0,00 1,25 0,00 2,00 3,25 ... 096576177477 ...
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Amargosa - Vara c�vel
... Emitentes de Cheques Sem Fundos ocorreu no dia 11/11/2016 por ordem do réu , id n.º 108763008 ... Amargosa, 2 de dezembro de 2022 ... ISABELLA SANTOS LAGO ... 110 pela Lei nº 6.216, de 1975) ... § 1° Se qualquer interessado ou ... sua linha telefônica, qual seja, 75 98858-6288 ... Pugnou pela condenação da ré em ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:5.192866px;}.ls7a{letter-spacing:11 ... /80388/2016; E-12/062/30039/2015; E- 12/062/6288/2015; E-12/062/55/2015; E-12/024/1411/2015; E- ... Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019 BIRACY SÁ VALDEZ Presidente do CETRAN/RJ ... 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e 05/11/1975 a 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... -spacing:5.192866px;}.ls7a{letter-spacing:11 ... - CETRAN/RJ, REA- LIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (quarta-feira), INICIA- DA ÀS DEZ HORAS ... /80388/2016; E-12/062/30039/2015; E- 12/062/6288/2015; E-12/062/55/2015; E-12/024/1411/2015; E- ... 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e 05/11/1975 a 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:5.192866px;}.ls7a{letter-spacing:11 ... /80388/2016; E-12/062/30039/2015; E- 12/062/6288/2015; E-12/062/55/2015; E-12/024/1411/2015; E- ... Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019 BIRACY SÁ VALDEZ Presidente do CETRAN/RJ ... 30/03/1973 e 04/06/1973 a 27/11/1974 e 05/11/1975 a 30/01/1978 e 06/06/1978 a 22/10/1978 e ...
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Defensoria Pública do Estado - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado
... dezembro de 2022 e janeiro de 2023, a ser publicado ... de 17-11-2017, publicado no DO de 18-11-2017, RESOLVE: ... dias 9384 25 anos,8 meses e 19 dias 47 15/08/1975 ... 50 Luis Cesar Rossi Francisco Defensor/a ... anos,12 meses e 2 dias 4383 12 anos e 3 dias 6288 17 anos,2 meses e 23 dias 40 04/04/1982 26 ...
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PORTARIA Nº 813, DE 26 DE JULHO DE 2023
... Conjunta STN/SPREV nº 7, de 18 de dezembro de 2018. No Anexo 3, as operações ... ) (I) 3.167.302.939 3.167.302.939 350.012.767 11,05 1.454.177.893 45,91 1.713.125.048 RECEITAS ...