lei 6292 1975
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
- Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
- Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
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DECRETO Nº 47.684, DE 4 DE JULHO DE 2019. Altera o Decreto nº 44.338, de 17 de abril de 2017, que institui Comissão Multisetorial com representação do Estado, Movimentos Sociais e Organizações da Sociedade Civil para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes s...
... 6292 - Designar CLARISSA LEAL BITTENCOURT MARTINS, matrícula nº 363.399-3, da ... 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638, de 19 de agosto de ... 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 ...
- Demonstração Contábil
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Diário do Executivo, 17-03-2020
... de 1975, e nos Convênios ICMS 112, de 5 de julho de 2019, ICMS 129, de 5 de julho ... Albergaria: ... Paulo Sergio Mendes Teodoro-6292 ... Uarlei Batista de Souza-399253 ... Belo Horizonte ... Belo Horizonte ...
- Demonstração Contábil
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2023
... 3125082022155142 2370.01.0024360/2022-21 Lei 10.545/1991, Lei 673/1975, Art. 224, Dec. 41203/2000, Art. 33 Inc.lll alinea g R$ 27.645,22 ... 000 – Telefone: (31) 3715-6292, e-mail: escola.311189.caixaescolar@ ... educacao.mg.gov.br até o dia ...
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DECRETO Nº 10.179, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... , de 27 de abril de 1972;VI - Decreto nº 76.954, de 30 de dezembro de 1975;VII - Decreto nº 85.471, de 10 de dezembro de 1980;VIII - Decreto nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... 14, do Decreto Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIA STELLA DE ... DE ARMARINHO LTDA RJ 09.531.339/0001-99 6292/13 MULTA R$ 2.419,20 ZENIR ROSA DE PAIVA DINUCCI RJ ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Administração Vinculada - Superintedência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro
... 14, do Decreto Lei Estadual nº 239, de 21 de julho de 1975, RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIA STELLA DE ... DE ARMARINHO LTDA RJ 09.531.339/0001-99 6292/13 MULTA R$ 2.419,20 ZENIR ROSA DE PAIVA DINUCCI RJ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.276 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2020
... Serviços Gerais, no período de 1º de fevereiro de 1975 a 6 de fevereiro de 1979; ... c) 30 dias, como Contribuinte Individual, no ...