lei 6320
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Acórdãos nº 1013879-47.2015.8.26.0482 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Embargos de Declaração nº 1013879-47.2015.8.26.0482/50000 -Voto nº 6320 2 Embargos de Declaração nº 1013879-47.2015.8.26.0482/50000 Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social -inss Embargado: Eliana de ...
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ATOS De 24 DE MAIO DE 2021
... de 1990, resolve:Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE MORAES MACHADO, ponto nº 6320", ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padr\xC3" ...
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Processo Nº 6320/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 1994
Aquisicao De Generos Alimenticios.
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Acórdão Nº 30245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6320 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0198059-77.2010.8.19.0001 (Criminal), 21-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. SERVIDOR ESTADUAL FALECIDO POSTERIORMENTE À EC 41/2003. INTEGRALIDADE E PARIDADE. REGRA TRANSITÓRIA PREVISTA NA EC 47/2005. VERIFICAÇÃO DOS REQUISITOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NA CONDENAÇÃO IMPOSTA À FAZENDA PÚBLICA. Apelação Cível na qual a autarquia estadual foi condenada a efetuar a revisão do pensionamento...
... 6320 Assinado em 22/09/2020 13:05:59 ... Local: GAB. DES(A). ELISABETE FILIZZOLA ASSUNCAO ... Secretaria da Segunda Câmara Cível ... Rua Dom Manuel, 37, ... - Acórdão Nº 1000059-45.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-03-2015
- Acórdão Nº 0005037-48.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 24-05-2022
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ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2023
... de 1990, resolve:DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE MORAES MACHADO, ponto nº 6320", ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padr\xC3" ...
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Acórdão Nº 42012 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código CB23-7556-7533-C1D3 e senha 94A8-6320-3E97-2E90 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. RICARDO LEWANDOWSKI ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 12 ... 20/10/2020 ...
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Acórdão Nº 1391409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. INTERPOSIÇÃO DO APELO EXTREMO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A” DO ART. 102, III, DA LEI MAIOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL VIOLADO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 284/STF. REITERAÇÃO DE VÍCIO JÁ APONTADO E REJEITADO NOS ANTERIORES ACLARATÓRIOS. PRESSUPOSTOS...
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 6320-91D5-313C-332D e senha 07AA-71CB-C3CE-FB64 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRA PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de ... -
Acórdãos nº 0002161-52.2014.8.26.0370 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 0002161-52.2014.8.26.0370 -Voto nº 6320 2 Apelação Cível (com revisão) Processo nº 0002161-52.2014.8.26.0370 Comarca: Vara Única Monte Azul Paulista Apelante: ...
- Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ato
... de 1990, resolve:DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE MORAES MACHADO, ponto nº 6320", ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padr\xC3" ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6320/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 10-11-2009
ACÓRDÃO Nº 6320/2009 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal(ais) para fins de...
- Acordão nº (AP)07931.2002.906.06.00.8 de 4º Turma, 21 de Enero de 2003
- PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
- Balanço - ZD ALIMENTOS S.A
- Decisão da Presidência nº 34380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
- Portarias de 31 de agosto de 2021
- Portarias de 22 de dezembro de 2022
- Processo Nº 16175/989/18, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Septiembre de 2018