lei 7313
- Decisão da Presidência nº 24490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2003
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Decisão da Presidência nº 7313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2008
DECISÃO : Vistos. À Secretaria, para incluir na autuação a União como interessada, representada pelo advogado-geral da União, dado que se trata de processo de competência originária do Supremo Tribunal Federal. Trata-se de reclamação, com pedido de medida liminar, ajuizada pela Prefeitura da Estância Turística de Itu/SP contra decisão proferida pel...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-7313/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Junio de 2000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRASLADO DEFICIENTE. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece de Agravo de Instrumento cujo traslado mostra-se deficiente (Artigo 897, § 5º, I, CLT).
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Acórdão Nº 0001086-22.2017.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-06-2022
... O adiantamento em si é empréstimo sujeito ao IOF, mas a tarifa chamada pelo ... apelante de “adiantamento a depositantes” (contas 7313/001/002/003) é tarifa ... bancária cobrada pelo serviço de “levantamento de informações e avaliação de ... viabilidade e de riscos para a ...
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Decisão Monocrática Nº 4008052-44.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 06-03-2020
... Recorrida : Regiane Blan Majevski ... Advogado : Miguel Angelo Franzoi Junior (OAB: 7313/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Bruno Rybandt e Leopoldine Rybandt, com base no artigo 105, inciso ...
- Acórdãos nº 2104691-07.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2018
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Sentença nº 1000791-41.2023.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... motorista para a reclamada. Conforme a descrição sumária da atividade do autor, segundo a Classificação Brasileira de Ocupação/MTE, CBO 7313-20 (Instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações), as funções do autor consistiam em: “Preparam, instalam e reparam em ...