lei 7313
- Sec. de Estado da Fazenda
- Sec. de Estado da Fazenda
-
Acórdão nº 2101-000.732 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Septiembre de 2010
... CRITRIO DE APURAO. De acordo corn a Lei 7313/88, o acrscimo patrimonial a descoberto deve ser apurado atravs de demonstrativo de evoluo patrimonial que indique, mensalmente, tanto as origens e ...
- Sec. de Estado da segurança pública
- Sec. de Estado da segurança pública - Ssp
-
Acórdão nº 0001531-33.2016.8.11.0082 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 20-02-2024
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL “MASSAIRO OKAMURA” -LICENÇAS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - AUSÊNCIA DE CIÊNCIA E APROVAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. 1. Tem-se por legítima a fiscalização da SEMA-MT em razão da obra de infraestrutura executada em zona de amortecimento do Parque Estadual
... Destaca que, segundo a Lei de criação do Parque Massairo Okamura (Lei nº 7313/2000), os imóveis que comporiam o parque seriam aqueles que pertenciam ao Estado de Mato Grosso e Empresas Públicas Estaduais, o que faz concluir ... - Sec. de Estado da Cultura - secult/al
- Sec. de Estado da Cultura
- Sec. de Estado da Cultura
- Sec. de Estado da Cultura
- Sec. de Estado da ciência, da Tecnologia e da inovação
- Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
- Sec. de Estado da Cultura
- Sec. de Estado da segurança pública
- Atos e Despachos do Governador
- Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
-
Acórdão Nº 1466895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2024
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código DBFE-7313-D82B-2A8A e senha C1A3-8844-857C-E9A1 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 10 ...
- Atos e Despachos do Governador
- Sec. de Estado da educação
- Sec. de Estado da educação
- Sec. de Estado da educação
- Atos e Despachos do Governador
- Eventos Funcionais
- Sec. de Estado da segurança pública
- Sec. de Estado da segurança pública