lei 7349 1985
-
Diário Oficial del 09-09-2021 - Poder Legislativo
... Discussão Única da Indicação nº 7349/2021 ... Autor: Deputado Wanderson Florêncio ... Apelo a Presidente da ... novembro de 1985 (Torna obrigatória a colocação do “Símbolo Internacional de ...
- Atas, Certidões e Demonstrações
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.260 do Mato Grosso do Sul, 05-09-2023
... Amparo Legal: § 6º do art. 5º da Lei n. 7.347/1985"; Instrução Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022; art. 242, ... § 1\xC2" ... Licitação: Pregão Eletrônico nº 57/2023 - Processo nº 7349/2023 ... Objeto: Registro de preços para contratação de empresa ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.203 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2020
- Governadoria do Estado