lei 7474
- Acórdão nº 50037578520208210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-01-2022
- Medida Provisória nº 341 de 29/12/2006. ALTERA AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10.480, DE 2 DE JULHO DE 2002, 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, 11.356, 11.357 E 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decisão Monocrática nº 2011/0217022-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 5078091-73.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CONTRA A CASAN. FALTA DE MANUTENÇÃO NO SANEAMENTO E NA DRENAGEM PLUVIAL DO LOGRADOURO QUE CAUSOU A INTERDIÇÃO DA RESIDÊNCIA DA AGRAVADA. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINOU O CUSTEIO DE ALUGUEL EM FAVOR DA AGRAVADA PELA CASAN ATÉ A REALIZAÇÃO DAS OBRAS NECESSÁRIAS E...
... 7474/2007, a saber:Art. 2º - Para os fins dispostos nesta Lei, considera-se: I - saneamento básico: conjunto de serviços, infra-estrutura e ... -
Acórdão Nº 233878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código FB52-7474-4D41-2A03 e senha 4873-C68A-B5DD-0D82 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CRISTIANO ZANIN ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 13 ...
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Supremo limita tempo de segurança e apoio a ex-governadores do Amazonas
STF limita tempo de segurança e apoio a ex-governadores do AM
- Lula e seus parentes foram mais de cem vezes a sítio
- Decisão monocrática Nº 1370715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022
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Benefícios Previdenciários. EXTRATO 2023-0412
... Interessado(a): ... Cristiane Castilho dos Santos Paula ... Pensão militar ... EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº ... 7474/2023/GAB ... Instituidor do benefício: Nivaldo Francisco de Paula ... Data do Óbito: 24/09/2023. Pensionistas: Cristiane Castilho dos Santos ...
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Acórdão Nº 1404565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo 2. Direito do Trabalho. 3. Recurso extraordinário contra decisão liminar. Não cabimento. Incidência da Súmula 735/STF. Precedentes. 4. Pedido de concessão de medida cautelar para obstar previamente movimento grevista. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Necessidade de reexame do acervo probatório. Súmula 279/STF
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código BBE7-7474-5CE1-DF7B e senha 4FA5-381D-F163-4FCD ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. GILMAR MENDES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 9 de 12 ... -
Acórdão nº 71010125557 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO DE ESCOLA INCLUSÃO DO PERCENTUAL 50%. ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL PARA 100% PARA SERVIDORES ATIVOS. PEDIDO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO COEFICIENTE NA APOSENTADORIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. RECURSO INOMINADO...
- Decisão monocrática Nº 39519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
- Relatório e Voto com número 5372820-05.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-10-2023
- Decisão monocrática Nº 62545 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2023
- Decisão monocrática Nº 36774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2020
- Decisão monocrática Nº 46917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
- DECRETO Nº 98916, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. Altera o Regimento Interno Dos Gabinetes da Presidencia da Republica e da Outras Providencias.
- Decisão monocrática Nº 1472098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2024
- Aditamento ao Ato Convocatório de 17/12/2002. ADITAMENTO A PAUTA DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA DO CONGRESSO NACIONAL PARA O PERIODO DE 17 A 20 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Decisão monocrática Nº 197481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2021
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Acórdão Nº 1249715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 9DF8-C78B-D4CF-21EF e senha 1937-CF64-7474-B00E ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. GILMAR MENDES ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 5 de 8 ... RE 1249715 AGR-SEGUNDO / SP ...
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Processo Nº 7447/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Junio de 2001
... /94 - 7464/026/94 - 7465/026/94 - 7466/026/94 - 7467/026/94 - 7468/026/94 - 7469/026/94 - 7470/026/94 - 7471/026/94 - 7472/026/94 - 7473/026/94 - 7474/026/94 - 7475/026/94 - 7476/026/94 - 7477/026/94 - 7478/026/94 - 7479/026/94 - 7480/026/94 $$ Ata Da 21 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, Realizada ...
- Decisão da Presidência nº 380251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2005
- Decisão da Presidência nº 380251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2005