lei 7969 22 dezembro 1989
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Eventos Funcionais
... período de 30 de novembro a 3 de dezembro do corrente ano, para trato ... de assuntos de ... Novembro de 1989 à 06 de Novembro de 1994, equivalente a 6 meses ... 4 meses e 13 dias, no período de 09/02/1995 a 22/06/1995, prestado COLÉGIO ... CRISTO REI S/S ... de abril de 2010, e no Processo nº 5101 7969/2016, RESOLVE conceder diárias ... em favor do ...
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EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA EM 2021 (CP-T/2021)
... 6.22 - O acesso aos locais de aplicação das Provas e ... , alterada pela Lei nº 13.541, de 18 de dezembro de 2017, independentemente da graduação ... Lei nº 7.969/1989 (estende às medidas cautelares o disposto nos ...
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BALANÇO - IND.S ROMI SA
... ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020, acompanha- ... dos do Relatório dos ... Financiamentos 13 62.384 13.468 96.668 22.866 ... Financiamentos - FINAME fabricante 14 ... Conceitual de 2018 em vez da Estrutura de 1989. Elas também incluem na ... IFRS 3 a exigência ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
... 22/12/2019 , e sua transferência a partir de ... de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do ... IPSM, no mês de dezembro/2019, os seguintes beneficiários, nos ter- ...
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DECRETO Nº 10.223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... dezembro de 1969; II - Decreto nº 67.213, de 17 de ... dezembro de 1979; XII - Decreto nº 85.570, de 22 de dezembro de 1980; XIII - Decreto nº 86.885, ... - Decreto nº 97.861, de 23 de junho de 1989; XXXIX - Decreto nº 99.245, de 10 de maio de ...
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ATA Nº 41, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... ata nº 40, referente à sessão realizada em 22 de novembro de 2022. PUBLICAÇÃO DA ATA NA ... ACÓRDÃO Nº 7969/2022 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal ... ,19%) ; c) Plano Verão (URP de fevereiro de 1989, com o índice de 26,05%); d) Plano Collor (1990, ... ária da 2ª Câmara Aprovada em 5 de dezembro ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41, 313-Z13 e ... 313-Z14 do ... de 13 de dezembro de 2019, com destino a estabelecimento ... Data da assinatura: 22/07/2021 ... Valor: 2.131.214,40 ... 01.858.774/0001-10 71.397.576-3 EGB-7969 ... BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-06-2017
... pelo Decreto nº 43 .080, de 13 de dezembro" ... Base legal: Artigo 39, § 4º, II,” a”, \xE2\x80" ... CD4x4 SR (importado) – Placa DRE-7969 e Renavam 00890436770 ... O início desta ação ... § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0361241/3, ... NEUSA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
22 – São Paulo, 133 (74) Diário Oficial Poder ... validade até dezembro/2026, a partir de 19/12/2022, conforme ... laudo ... definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645 ... MARIA ... laudo médico 7969 ... RODOMIL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF.: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-01-2022
... dos Reis Orlando Estevam dos Reis 05/10/2021 22/10/2021 ... 76113-3 Jose Lucimar da Silva Costa ... 1989, que poderão ser usufruídos, a critério da ... RESOLUÇÃO SES Nº 7969, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ... Dispõe sobre a ... RESOLUÇÃO CES-MG Nº 085 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 13-01-2022
... dos Reis Orlando Estevam dos Reis 05/10/2021 22/10/2021 ... 76113-3 Jose Lucimar da Silva Costa ... 1989, que poderão ser usufruídos, a critério da ... RESOLUÇÃO SES Nº 7969, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ... Dispõe sobre a ... RESOLUÇÃO CES-MG Nº 085 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 ...
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Diário do Executivo, 30-08-2013
... contrato nº 9001784, firmado em 11 de dezembro ... de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o ... Novais de Souza – PEB – 1 - Almenara - 22 - 16/08/2013 A 06/09/2013 ... - 158.I, 09633884 ... 112 do ADCT da ... CE/1989, aos servidores: Masp 1072140-5, Marcela Damasio ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
22 – São Paulo, 133 (74) Diário Oficial Poder ... validade até dezembro/2026, a partir de 19/12/2022, conforme ... laudo ... definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645 ... MARIA ... laudo médico 7969 ... RODOMIL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF.: ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
22 – São Paulo, 133 (74) Diário Oficial Poder ... validade até dezembro/2026, a partir de 19/12/2022, conforme ... laudo ... definitiva, a partir de 1989, conforme laudo médico 220224645 ... MARIA ... laudo médico 7969 ... RODOMIL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF.: ...