lei 7969 22 dezembro 1989
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Diário Oficial Eletrônico N° 9244 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2016
... 33 da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014, combinado ... com o art. 121 da Lei nº 3.150, de 22 de dezembro de 2005, ... Considerando a ... Portaria nº 612, de 5 de outubro de 1989 (MAPA): ... I – machos castrados, indicados com ...
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Diário dos Municípios
... Processo Licitatório ... 44/22 – Pregão 28/22. Objeto: Registro de Preços ... Pregão Presencial nº 83/22 P.A. nº 7969/22 R.P. para aquisi- ... ção de material ... o Decreto Municipal nº 474 de 28 de dezembro de 2021 ... Limeira, 28 de setembro de 2022 ... de 06/01/2022, Lei Estadual 6.544/1989 e atualizada até Lei ... nº 17.293/2020e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-01-2022
... Federal no 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com ... o artigo 8º, inciso ... – PEB – 4 - Curvelo - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 12298923 ... Fernanda Mariz ... mos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso ... XIV do art. 37 da CR/1988: a ... RESOLUÇÃO SES Nº 7969, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ... Dispõe sobre a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 13-01-2022
... Federal no 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com ... o artigo 8º, inciso ... – PEB – 4 - Curvelo - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 12298923 ... Fernanda Mariz ... mos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso ... XIV do art. 37 da CR/1988: a ... RESOLUÇÃO SES Nº 7969, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 ... Dispõe sobre a ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... e 28-C da Lei nº 6.374, de 1° de março de 1989, e nos artigos 41, 43, 44, 313-A e 313-B do ... Anexo IX da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, com destino a estabelecimento localizado ... Artigo 2º - Fica revogada a Portaria SRE 116/22, de 30 de dezembro de 2022 ... Artigo 3º - Esta ... 7969 7896862923129 LORATADINA 1 MG/ML XPE CT FR ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-06-2014
... PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: Masp ... 1071331-1, ... ída do período de fevereiro de 2010 a dezembro ... - Livro Registro de Saída do mesmo ... 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ... Luciano Martins Rodrigues ... HCP-7969 A028685105 659-92 06/06/2014 10:00 ... Luciano ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7969 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2011
... 58222 Em pluma tipo 22 kg 4,87 ... 58230 Em pluma tipo 22 ar 72,99 ... Legal: Lei Federal 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, ... na lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-09-2014
... 43 a 44. Em 22/09/2014 ... 29 613555 - 1 ... Roque de Carvalho ... de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Arrecadação e ... Transferências da LC 61/1989 53.047.224,40 56.707.869,87 62.903.758,74 ... Silva-66330 Capital ... Daniel A. de Amar-7969 Capital ... Hely B. Silva-343760 Capital ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-09-2014
... 43 a 44. Em 22/09/2014 ... 29 613555 - 1 ... Roque de Carvalho ... de 23 de dezembro de 1975, da Superintendência de Arrecadação e ... Transferências da LC 61/1989 53.047.224,40 56.707.869,87 62.903.758,74 ... Silva-66330 Capital ... Daniel A. de Amar-7969 Capital ... Hely B. Silva-343760 Capital ...
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Acórdão Nº 9101-006.187 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/07/2022
... Tributária n° 1, de 17 de dezembro de 2010: ... 52. Quanto à natureza dessa ... DF CARF MF ... Fl. 22 do Acórdão n.º 9101-006.187 - CSRF/1ª Turma ... 27/11/1989: ... Caracteriza-se a divergência de julgados, e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... -spacing:-23.219976px;}.wsd23{word-spacing:-22 ... nasceu em Nova Friburgo no dia 06 de dezembro de 1973. Esposo de Fabiana e pai de Luiz Miguel, ... De acordo com a lei federal 7716 de 1989, que legisla sobre crimes de preconceito e ... ção Estadual, se transformou na Lei nº 7969, de 21 de maio de 2018, que “DISPÕE SOBRE A ...