lei 8113 atualizada
- LEI ORDINÁRIA Nº 8113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Natureza Jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - Ibpc e da Biblioteca Nacional.
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... -8200, cor branca; e SR/GUERRAAGBS, carroceria basculante, placa HRS-8113, cor branca. As datas de atualizaes de ambos so as mesmas: 16.04.2015. O ... mnimo vigente ao tempo do crime, importncia esta que dever ser atualizada monetariamente at o efetivo pagamento. (v) Regime inicial de cumprimento ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ção de informações pelos órgãos públicos precisa ser atualizada e com conteúdo verídico, a fim de proporcionar maior eficácia à ...
- Processo de tombamento
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Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... , esses e outros municípios, por meio de legislação mais atualizada, vêm avançando na articulação de mecanismos administrativos com os de ...
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Função social da empresa para reabilitação e readaptação dos trabalhadores com deficiência em razão de acidente laboral
... Acidente do trabalho: abordagem completa e atualizada. São Paulo: LTr, 2015 ... SALES, Tainah Simões. Os direitos sociais e ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... ãos sobre a dignidade e a fraternidade humanas; interpretação atualizada e reforma da sharia islâmica; incorporação dos direitos humanos no ...
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Sentença nº 1000215-04.2020.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... Houve a juntada aos autos da ficha cadastral da JUCESP atualizada em 29.6.2021 (ID d0733ed). Em consulta ao sítio eletrônico da JUCESP em ... Judiciária pelo e-mail: vtspl07@trtsp.jus.br ou pelo telefone 3738-8113 no horário de atendimento ao público (das 11h3 0min às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
... e setenta mil, seiscentos e catorze reais e noventa centavos), atualizada at\'e9 31/08/2013.\par ... \plain\s3\qj\li850\fi850\ri850\sb0\sl100\sa0 ... \intbl{\qc\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \plain\f19\fs18\cf20 8113-2\cell} ... \intbl{\qr\li0\fi0\ri0\sb0\sl\sa0 \plain\f19\fs18\cf20 ...