História mundial da proteção do patrimônio cultural
| Autor | Gianno Lopes Nepomuceno |
| Ocupação do Autor | Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável |
| Páginas | 7-37 |
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HISTÓRIA MUNDIAL DA
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Inicialmente, estabelecendo análise da história da proteção dos
patrimônios culturais em nível mundial, percebe-se que os dispositivos de
proteção internacional dos patrimônios foram sendo construídos devido aos
diversos conitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano de 19804
na Ásia Central (Afeganistão), em partes do Oriente Médio (Iraque, Síria) e da
África Ocidental (Mali).
Similarmente esses países mencionados no âmbito internacional, per-
cebendo diversas degradações dos seus monumentos e sítios históricos,
buscaram ajuda para a proteção no Conselho de Segurança da ONU5. Isso
4 A quantidade de con itos armados tem aumentado muito desde os anos 1980 – pri meiro
na Ásia Central (Afega nistão), depois em partes do O riente Médio (Iraque e Síria) e da
África Ocidenta l (Mali). Isso levou ao aumento da dest ruição de sítios hi stóricos por grupos
terroristas e a u ma explosão do tráco de ar tefatos culturais. A comun idade internacional
respondeu ativamente à des truição causad a pelo grupo Estado Isl âmico (EI, ISIS ou Daesh),
com uma gama muito maior de i nstrumentos à sua dis posição – o que possibilita aumenta r
a proteção da memória cu ltural da humanidade . (FIANKAN-BOKONGA, 2017, p. 1).
5 A ONU Organiz ação das Nações Unidas é u ma organização i nternacional fund ada em
1945. Atualmente, é compos ta por 193 Estados-membros. A missão e o t rabalho das
Nações Unidas são gu iados pelos propósitos e princípios contidos n a sua Carta fu nda-
dora – a Carta da s Nações Unidas. Devido aos poderes conferido s pela Carta e graças ao
seu caráter intern acional sui generis, a s Nações Unidas podem tomar med idas sobre as
grandes questõe s relacionadas com a human idade, como a paz e a segu rança, alteraç ões
climáticas , desenvolvimento sustentável, d ireitos humanos, desa rmamento, terrorismo,
ajuda humanitár ia e emergências de saúde, igualda de de género, governação, entre muitas
outras. (UNR IC, 2019, p.1).
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GIANNO LOPES NEPOMUCENO
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porque os diversos conitos armados e guerras geravam destruições ou mes-
mo contrabando, tráco de artefatos e patrimônios culturais, já que tais pa-
íses não conseguiam proteger integralmente os patrimônios contra as viola-
ções e ilegalidades.
No que tange à proteção dos patrimônios culturais, no nível internacio-
nal, a ONU e a UNESCO6 exercem diretrizes indispensáveis e primordiais,
através de seus Tratados e Convenções para amenizar ou sanar os conitos
supramencionados. Nesse aspecto de proteção dos patrimônios culturais
para combater as destruições, contrabando e saques ilegais, no decorrer da
segunda Guerra Mundial, destaca-se a promulgação da Convenção de Haia
de 1954:
A destruição massiva que resultou dos bombardeios e dos saques realizados
durante a Segunda Guerra Mundial acarretou a elaboração da Convenção
para a Proteção de Bens Culturais em Caso de Conito Armado de 1954.
O primeiro acordo transcontinental visando exclusivamente à proteção
do patrimônio cultural proíbe a pilhagem e a destruição da propriedade
cultural na ausência de uma imperativa necessidade militar. A Convenção
de Haia proporciona uma proteção bem mais abrangente do que a de seus
predecessores, embora se restrinja somente às ações das forças armadas
durante a guerra, aplica-se a todos os conitos armados com as ocupações
bélicas de qualquer natureza, mesmo que seja um conito puramente
interno. Aliás, a Convenção fornece uma denição bastante ampla de
“bens culturais”, incluindo os monumentos de arquitetura, as obras de
arte, os manuscritos, os livros de interesse histórico, os museus, as grandes
bibliotecas, os depósitos de arquivos, os sítios arqueológicos e os edifícios
históricos. (BISCHOFF, 2004, p. 280, 281).
6 A UNESCO, Organ ização para a E ducação, a Ciência e a Cultur a, é uma organiz ação
das Nações Unidas que bus ca promover a paz mundial por meio da e ducação, cultur a e
ciência. A sigla U NESCO corresponde ao nome em inglês da org anização: United Nations
Educational, Scie ntic and Cultura l Organizat ion. A discussão a resp eito da necessidade de
ser criada uma orga nização voltada para a promoção d a educação, da cultura e da ciênc ia
como forma de promoção da paz mund ial começou a ser formulad a durante a Segund a
Guerra Mundial . Ao término da Se gunda Guerra Mundial, com a dis solução da Liga das
Nações e a formação da ONU, em 1945 foi convoca da a Conferência das Nações Unid as
para o Estabelec imento de uma Organização Educa cional e Cultural (ECO / CONF), que
deu origem à UNESC O. Promove o acesso igualitá rio à educação em seus país es-membros.
No âmbito cultura l, a organização defende o patrimônio h istórico e a memória coletiva ,
como forma de defesa do direito ao ac esso à cultura e à i nformação. Outra i mportante
bandeira da U NESCO, é a promoção da liberdade de expres são como direito fundamenta l
da democracia. (L EITÃO, 2006, p. 1).
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