lei 8211 1991
-
Editais - Educação
... 1 NORTE 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 2789 22/07/1991 ... 57 VIVIANE JUNIOR 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2628 ... MIRANDA 14354975890 1 ITAPEVI PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 8211 28/10/1970 0 ... 52 CLEIA APARECIDA SILVEIRA DO CARMO 17756540875 1 ...
-
PORTARIA STN/MF Nº 1.490 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
... 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 14.360, de 1º de junho de ...
-
Eventos Funcionais
... SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC: 41010-8211/2017 – INT: LAVEEXPRESS LA – ASS: PAGAMENTO ... – DESP: Acolho o ... os artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.247/1991, c/c o artigo 2º, da Lei Estadual nº ... 6.043/1998 e no Processo ...
-
Resolução Nº 2201-000.573 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/10/2023
... 1991, mas mero responsável tributário pela retenção das contribuições e ... Assim, ao invés de ter ... atribuído alíquota de 1% ao CNAE 8211-3/00, como previa o Decreto nº 6.042/2007, ... deveria ter sujeitado a ...
-
Eventos Funcionais
... Lei nº ... 8.213/1991., e no Processo Administrativo nº 1700.7083/2018, ... Conceder, 30 ... atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-8211/2018, ... RESOLVE retiicar a Portaria nº 1333 de 11/12/2018, que resolveu ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM IMPERIAL, LEM – BA FONE: (77) 3628-8211/3628-8212 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº ... 62 da Lei n° 8.245/1991 e também os pressupostos exigidos pelo art. 319 do CPC (não sendo o caso ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... 98 da Lei nº 5.247, de 26 de ... julho de 1991, c/c o § 3º do art. 3º do Decreto nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... 2000-23547/16, de QUITERIA PEREIRA DE SOUZA; ... 2000-8211/16, de ALTINA PINTO; ... 2000-25522/16, de WALDEMIR NOVAIS DOS SANTOS; ...
-
Acórdão Nº 2201-009.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/10/2021
... 22, incisos I e II, da Lei 8.212, de ... 24/07/1991. O Auto também atine às contribuições destinadas a outras entidades e ... ção, pela própria descrição das atividades a classificação é a 8211-3/00 – Serviços ... combinados de escritório e apoio administrativo. A ...
-
nº 2001.35.00.013756-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 22 de Junio de 2004
... aposentadoria quando de sua revogação, ou seja, 11 de dezembro de 1991, e de que nesta data o autor não reunia os requisitos para se aposentar ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1048400-72.2009.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991 (e não do art. 406 do Código Civil de 2002), o Tribunal Regional decidiu ...
-
Acórdão Nº 2202-009.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2022
... 31 da Lei nº 8.212, de 1991 ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º 2202-009.150 - 2ª Sejul/2ª ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 69 Adenilde Ferreira Costa Silva 16/02/1991 ***.***.98250 ... 70 Adenilson Da Silva Feitosa 08/12/1980 ***.***.30263 ...
-
Gabinete Civil
... nº 7, de 18 de julho de 1991, ciência do Mandado de Intimação de ... fls. 2 e anexos, fls. 03-48, da ... À SEDUC, para as providências ulteriores ... PROCESSO Nº: 1700-8211/2007 - INTERESSADO (A): JORGE LUIZ NO- ... GUEIRA DOS SANTOS - ASSUNTO: ...
-
Editais - Educação
... II ARTECLASSEANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL habilitado F 9 59,192 8211 ... 260 JONH CARLES ORFENES DE CASTRO 10545939810 1 SUL 2 PROFESSOR ... BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 2887 10/10/1991 0 ... 60 ALEXAPARECIDOVAZVALERIO 37230303869 1 AVARE PROFESSOR EDUCACAO ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.006 do Mato Grosso do Sul, 15-10-2019
... 5 5.2 5.2.7 5.2.7.5 1989 01 09/250.872/1989 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1991 01 09/000.294/1991 ... 3 3.3 3.3.4 3.3.4.4 1991 01 09/000.001/1991 ... 3 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... 57 e 58 da Lei ... Federal nº 8.213, de 1991, a teor da Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal ... Federal - STF. 2 ... 20105-8211/2023, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ... GED CARLOS ...
-
Acórdão Nº 1402-005.738 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/08/2021
... dependências. A Lei nº 8.212, de 1991, em seu § 3º dispõe que “ ... entende-se como cessão de ... sob o código 8211-3/00 - Serviços Combinados de Escritório e Apoio ... Administrativo, o ...
-
ATA Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... ACÓRDÃO Nº 1991/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...