lei 8230 1991
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Eventos Funcionais
... atribuições legais e de acordo com o(a) artigo 72, da Lei n° 5.247/1991, com ... redação atribuída pela Lei n° 5.698/1995, e tendo em vista o ...
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Editais - Educação
... Luanna Lopes Bezerra 36447395870 1 Leste 1 7 16,433 919 23-11-1991 ... Professor EF Anos Iniciais e Finais e/ou EM ... Faixa II - LC ... DIAS SANTOS 20383934869 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 59,61 8230 0 ... 60 PATROCINIO GEOVANA NASCIMENTODO CARMO 11582660816 1 PROFESSOR ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... pelo Decreto nº 35.245/1991, convoca as empresas abaixo relacionadas, através de ... seus ...
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Expediente - 10 DE FEVEREIRO DE 2022
... S/Nº, encaminha respostas às Indicações 1866, 1991, 2004, ... 2010, 4062, 6569, 6654, 6655, 6656, 6657, 6658, 6663, 6666, ... 7760, 7761, 7762, 7763, 7764, 7963, 8161, 8177, 8178, 8230, ... 8248, 8274, 8275, 8276, 8277, 8300, 8331, 8332, 8355, 8356, ... 8562, ...
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Expediente - OFéCIOS
... S/Nº, encaminha respostas às Indicações 1866, 1991, 2004, ... 2010, 4062, 6569, 6654, 6655, 6656, 6657, 6658, 6663, 6666, ... 7760, 7761, 7762, 7763, 7764, 7963, 8161, 8177, 8178, 8230, ... 8248, 8274, 8275, 8276, 8277, 8300, 8331, 8332, 8355, 8356, ... 8562, ...
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Atos
... S/Nº, encaminha respostas às Indicações 1866, 1991, 2004, ... 2010, 4062, 6569, 6654, 6655, 6656, 6657, 6658, 6663, 6666, ... 7760, 7761, 7762, 7763, 7764, 7963, 8161, 8177, 8178, 8230, ... 8248, 8274, 8275, 8276, 8277, 8300, 8331, 8332, 8355, 8356, ... 8562, ...
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Pauta - 11 DE FEVEREIRO DE 2022
... S/Nº, encaminha respostas às Indicações 1866, 1991, 2004, ... 2010, 4062, 6569, 6654, 6655, 6656, 6657, 6658, 6663, 6666, ... 7760, 7761, 7762, 7763, 7764, 7963, 8161, 8177, 8178, 8230, ... 8248, 8274, 8275, 8276, 8277, 8300, 8331, 8332, 8355, 8356, ... 8562, ...
- Acórdão nº 1301-003.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Junio de 2019
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... 21969/2011;1694840255-8126/2011;4236388470- ... 8175/2011;1506649175-8230/2011;825650115- ... 8400/2011;825636392-8734/2011;3875287726- ... DO VALE, falecido em 14/04/1991, com fundamento no inciso ... III do artigo 8º combinado com o inciso II ...
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Eventos Funcionais
... 41 da Lei nº 5.247, de ... 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº ... 4101-14330/2016, ...
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Atos e Despachos do Governador
... 07/1991 e da Portaria PGE nº 073/2018, APROVO o referido parecer devendo os ... Protocolo 704913 ... PORTARIA/SEDUC N° 8230/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...