lei 8230 1991
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... 10 ADACIA DA COSTA RODRIGUES 540.551.722-49 11/08/1991 ... 11 ADAIAS DE LIMA CORREA 822.819.393-91 14/09/1978 ... 12 ADAILSON ... 8229 ZAILTON RODRIGUES J OLIVEIRA 769.435.182-91 21/05/1982 ... 8230 ZAIRA DIAS SANTOS SOUZA 016.804.332-70 02/10/1983 ... Edição N°: 3938 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ,GEOGRAFIA,HISTORIA,OFICINASCURRICULARES A 10 3484 20/01/1991 ... 35 LUCIANIGORNI 11725064855 1 PROFESSOREDUCACAOBASICAII ... TRANSTORNOSDOESPECTROAUTISTFILOSOFIAHISTORIASOCIOLOGIA F 10 60,61 8230 29/07/1965 0 ... 30 DULCIDETEGONCALVESDASILVA 7247245751 1 ARARAQUARA ...
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Editais - Educação
... CLASSEANOSINICIAISENSINOFUNDAMENTAL habilitado A 9 31,775 8230 ... 28 AUDREYKUAJHARA 28626722893 1 LESTE4 PROFESSOREDUCACAOBASICAII ... 1 NORTE 1 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO A 10 2789 22/07/1991 ... 57 VIVIANE JUNIOR 2 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 2628 ...
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Editais - Educação
... EDUCACAOFISICA habilitado A 9 30,79 2970 25/01/1991 0 ... 29 FERNANDOLAIOLA 36595836858 1 CENTRO PROFESSOREDUCACAOBASICAII ... habilitado F 10 60,61 8230 29/07/1965 0 ... 31 DULCIDETEGONCALVESDASILVA 7247245751 1 ARARAQUARA ...
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Editais - Educação
... 1 ITAQUAQUECETUBA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3761 14/04/1991 3 ... 77 MARGARETE DO NASCIMENTO SANTOS 17980911865 2 ITAQUAQUECETUBA ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II FISICAMATEMATICA habilitado F 8 60,395 8230 15/08/1961 3 ... 354 VALERIA MACHADO DA COSTA 12321857870 1 ...
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Atos e Despachos do Governador
... DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, ... RELATIVAMENTE À REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DOS ... PRODUTOS DA ... PROCs.E:1800-6761/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 17542738; ... E:1800-8230/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 17542718; ... E:1206-12854/23 do GC = DESPACHO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 7633609885 1 TABOAO DA SERRA Vice Diretor GEOGRAFIA,HISTORIA F 10 8230 ... 38 EMERSON NUNES SILVA 22348406861 1 ITAPECERICA DA SERRA Vice Diretor ... Diretor LINGUA ESTRANGEIRA INGLESLINGUA PORTUGUESA A 10 2522 10/10/1991 0 ... 52 WESLEY INOCENCIO PEREIRA SILVA 34856999850 2 AVARE Diretor ...
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Lei nº 17410
... esteja enquadrado numa das seguintes CNAEs Principais: I 8230-0/01 (Servios de organizao de feiras, congressos, exposies e festas); II ... Lei n 8.666/93 e suas alteraes, e na Lei n 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condies seguintes:; VII- FORO: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ADRIANA BOUZAS SEOANE (BA 8230) ... ... JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO (BA ... 8.213/1991. INCAPACIDADE PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS E ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 24-06-2022
... Expediente ... RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8230", DE 23 DE JUNHO DE 2022 ... Aprova o pagamento do extrapolamento da produ\xC3" ... 0918383/1 Edna Andrade Dos Santos Nunes 1° 14/06/2012 30/10/1991 31/10/1991 ... 0918383/1 Edna Andrade Dos Santos Nunes 2° 14/06/2012 ...
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Capital - Editais
... SANTOS MARQUES, Conjunto Nova Primavera, 163, Fundo, 163, Tel.: 71 9 8230-7665/9 8892-6783/9 8683-8046, São João do Cabrito - CEP 40490-100, ... -120, Salvador-BA, CPF 053.286.195-79, RG 1323300697, nascida em 02/06/1991, Solteira, brasileiro, natural de Salvador-BA, estudante, pai ANDRE LUIZ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ ... CAF-3/2015 e em atendimento ... SILVA SALES 9786106873 1 REGISTRO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 0 8230 25/03/1969 0 ... 71 CLAUDINEIALICE 13368148885 1 REGISTRO PROFESSOR ...
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Acórdão Nº 0030271-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
... Decreto-Lei nº 1.569/1977 e os artigos 45 e 46 da Lei nº 8.212/1991, que tratam de ... prescrição e decadência de crédito tributário." 4 ... 7755/07; LM 4802/07; LM 4876/08; LM 5091/08; DEC 8184/08; DEC 8230 ... /08; DEC 9181/09; DEC 9721/10 ... IPTU E ITU: CTM 1345/77; LM ...
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PORTARIA Nº 1.420, DE 26 DE MAIO DE 2022
... 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo art. 1º da Medida Provisória nº 1.093, de 31 ...
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Sec. de Estado da educação
... - 000113135 ANA MARCIA SILVA SANTOS Eliminado(a) 27/01/1991 ... JUSTIFICATIVA: EDITAL 005/2021 ITEM 10.3 ... - 000112992 MONALISA ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ADRIANA BOUZAS SEOANE (BA 8230) ... ... JONE FERNANDO RIGAUD COUTINHO (BA ... JOSÉ DE JESUS FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/02/1991, DJ 29/04/1991; AgRg no Ag 4.664/CE, Rel. Ministro GARCIA VIEIRA, PRIMEIRA ...
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EDITAL Nº 27 - CRPS/SPREV/MPS, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
... Total 72 2018 Administrativo 1ª instância 90.400.888 90.400.888/1991-27 01711.240024/8930-11 CRPS Indeferimento Total 73 2018 Administrativo ... 1ª instância 60.860.087 60.860.087/0196-22 01711.240025/8230-11 CRPS Indeferimento Total 530 2018 Administrativo 1ª instância ...
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EDITAL Nº 17/2023 - CRPS/ SPREV/MPS, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... 2ª instância 47.508.411 47.508.411/1178-51 01611.230014/8230-12 CRPS Indeferimento Total 572 2017 Administrativo 2ª instância ... Total 1958 2017 Administrativo 2ª instância 90.400.888 90.400.888/1991-27 01611.270018/0500-12 CRPS Indeferimento Total 1959 2017 Administrativo ...
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Rio Branco
... BRUNA LIMA EVANGELISTA 78,00 não 30,00 6,00 8,00 14,00 10,00 12/10/1991 ... 16º 1324924 JOAO VICTOR DE LIMA CAVALCANTE 78,00 não 27,00 9,00 ...
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Capital - Editais
... EDSON TENORIO, 115, CASA, PARIPE, Salvador-BA, nascido em 03/05/1991, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai CARLOS ALBERTO FERREIRA ... , AVENIDA APOLONIO, nº 23, SÃO JOÃO DO CABRITO, Tel: : (71) 98854-8230, PLATAFORMA - CEP 40490-148, Salvador-BA, RG 1518224849, nascida em ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ... ADRIANA BOUZAS SEOANE (BA 8230) ... ... ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA ... dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), quando foram criados índices de correção monetária menores que os da ...