lei 8390
- Acórdão nº 2013/0325763-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0218257-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Processo nº 10/005/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-06-2022
... e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em http://www.tce.sp.gov.br/documento com o código: 8390-2390-8987-4964 ... 2 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO GABINETE DO CONSELHEIRO ROBSON MARINHO a) aquisição de bens ...
- Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0053292-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0102458-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0284293-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.390, DE 26 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SEGPRT/MGI Nº 8.390, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
- Acórdão nº 2009/0084946-3 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0156269-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0135750-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Série da produção legislativa 1988-2017
- Acórdão nº 2013/0329120-0 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0088190-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Adalberto Freitas a) Gilmaci Santos ... REQUERIMENTO SOLICITANDO RETIRADA ... ROQUE BARBIERE ... Emendas nºs 8390 a 8423 ao Projeto de Lei 663/2021 ... INDICAÇÕES ... BRUNO GANEM ... Indica ao Sr. Governador a disponibilização de recursos ... orçamentários ...
- Acórdão nº 2014/0326444-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0412878-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0327379-7 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2009/0022956-1 de T5 - QUINTA TURMA