lei 8394
- Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
ACÓRDÃO Nº 8394/2015 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-11-2012
ACÓRDÃO Nº 8394/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar le...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-09-2011
ACÓRDÃO Nº 8394/2011 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 71, inciso III da Constituição Federal/1988, c/c os arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, arts. 1º, inciso VIII, 17, inciso III, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno d...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8394/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8394/2017 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro o...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-09-2018
ACÓRDÃO Nº 8394/2018 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar legai...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-08-2018
ACÓRDÃO Nº 8394/2018 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir rel...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-07-2016
ACÓRDÃO Nº 8394/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II e 260, §§ 1º e 2º, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
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Decisão Monocrática N° 07347444220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por RENATO DE ARAUJO MELO contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível do Gama (ID 136999456), que, nos autos da ação de conhecimento c/c com pedido de tutela de urgência movida em face do VIRTUS TECH TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., indeferiu o pleito de verve liminar contido na petição...
... Aduz que ?( ... ) cadastrou junto ao site Virtus Pay ora Agravada r cartes de crdito final 8394/0361/3233/5972/6154 cedendo o limite do carto, sendo emprestado para r o valor total de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais), ... - Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
- Acórdãos nº 0111606-44.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Diciembre de 2013
- Acórdãos nº 0214443-80.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Septiembre de 2013
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-08-2023
- Atos e Despachos do Governador
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Paulo afonso - 1� vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcrime@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002078-53.2022.8.05.0191 Na forma do PROVIMENTO da CGJ nº - 10/2008-GSEC, fica Vossa ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8394 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 11-08-2020
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Paulo afonso - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Av. Rua das Caraibeiras, 420, General Dutra, Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8394. E-mail: pafonso1vcrime@tjba.jus.br ... PROCESSO Nº: 8006254-12.2021.8.05.0191 ... CLASSE JUDICIAL: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) ... POLO ...
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Processo Nº 8394/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Julio de 2003
Edital De Concorrencia Publica 1/01 Processo Administrativo 9359/01 Que Tem Como Objeto A Execucao Dos Servicos De Coleta E Transporte De Residuos Solidos Urbanos
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Processo Nº 8394/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Marzo de 2017
Objeto: INTERESSADOS: MESSIAS MIRANDA JUNIOR E OUTROS. EDITAL: 01/2012. CONCURSO: 01/2012.Destino: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO - II SEMotivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORES
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Decisão da Presidência nº 8394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2010
DECISÃO: Trata-se de reclamação ajuizada pelo Estado de Pernambuco contra o Juízo do Trabalho da 1ª Vara de Petrolina-PE (Processo 00674-2008-411-06-00-3) e contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida no Conflito de Competência 102 Narra o Estado-reclamante que o interessado, Elton Gonçalves de Brito, foi contratado para atender neces...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade