lei 8508 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Subsecretaria Adjunta de Fiscalização
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... Processo nº E-03/10.101.703/2004. ATO DE 22/11/2006 - MARIA ISABEL DA SIL VA, ID Funcional nº 35064030/1, Merendeira, nível ... EXERCÍCIO DE 16.01.2018 PROCESSOS NºS E-10/005/6955/2015, E-10/005/8508/2015, E- 10/005/8787/2015, E-10/005/10053/2015, E-10/005/12000/2015, E- ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263600-96.2008.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL - CONTRATO NULO - EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DURANTE O GOZO DO AUXÍLIO DOENÇA - TEORIA DA ACTIO NATA (por alegação de violação dos artigos 7º, XXIX e 37, II e parágrafo 2º da CF/88, contrariedade à Súmula 363 do TST, além de divergência jurisprudencial). Não...
... Agravo de instrumento a que se nega provimento." (AIRR - 23040-16.2006.5.04.0761, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, Data de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263600-67.2007.5.02.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Ementa do C. TST, publicada em 30.06.2006, bem resume a questão: ... ' ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE ...
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Sentença com número 5538589-87.2022.8.09.0076 da Iporá - Juizado das Fazendas Públicas, 04-06-2023
... CEP - ... 74.110-130, Telefone: (62) 3252-8506/8508, e-mail: lorena- rpmc@pge.go.gov.br ... Aduz o autor, em síntese, que é ... 15.668, de 1º de junho de 2006, são reajustados nos seguintes percentuais e períodos: ... I – 18,50% ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-263600-98.2009.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CTPM. ANUÊNIO. INTEGRAÇÃO PARA O CÁLCULO DOS ANUÊNIOS POSTERIORES. -EFEITO CASCATA-. Demonstrada possível violação do art. 114 do CC, impõe-se o provimento do agravo de instrumento, para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - ADICIONAL RISCO DE VIDA. Nos termos do acórdão recorrido, a prova dos autos...
... : Ricardo Artur Costa e Trigueiros; Data de Publicação: 27.10.2006) ... RECURSOS ORDINÁRIOS - 1. RECURSO DO RECLAMANTE. 1.1. - HORAS EXTRAS ... -
Feira de santana - Vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... 2006, quando objeto de processamento e julgamento crimes de ação penal ... das Peças, 1089, Lado Lojão Pneus,Tels(75)99139-5359/(75)99212-8508, Centro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44002-748 Feira de Santana, 1 de ...
- Resolução nº 1802-000.560 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-263600-03.2008.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-263600-03.2008.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. NÃO EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. UNICIDADE CONTRATUAL. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. SÚMULA 390, I, E OJ 361 DA SBDI-1, AMBAS DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a...
... Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) ... Márcio Eurico Vitral Amaro Ministro Relator ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), em valores do ano de 2006 ... 8. À luz da ADIn nº 2.332/DF, deve haver limitação dos juros ... MALTA SAMPAIO (PE 7393) THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA (PE 8508) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 68910) Comarca: Salvador Ordem: 34 ...