lei 8508 2006
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... 08 de agosto de 2000, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, todas com as redações. vigentes e demais legislações, do tipo menor ...RECURSOS: Próprio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail:. licitacao@santavitoria.mg.gov.br HORÁRIO: 12:00h às. 18:00h ...
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Capital - Editais
...19, §3.º, da Lei n.º 11.340/2006, cumulado com o art. 200, parágrafo único, art. 296 e art. 485, inc. VI, ... Silva de Araujo, Rua Brigida do Vale, travessa,, 16, Tel: 71 9 8508-8444/ 71 9 8810-0862, Engenho Velho de Brotas - CEP 40240-830, ...
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Edição Extra – Governo do Estado, 02-01-2023
...1720 SRE METROPOLITANA B CONTAGEM 8508 EE DEP SIMAO DA CUNHA 10938702 NELSON GEOVANI DE JESUS 1 DII. 1721 SRE ...2006 SRE MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS 79600 EE SANT’ANA 5953583 EDLEUSA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... no STJ, tem-se que a própria Lei Complementar Estadual nº 26/2006" (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Bahia), em seu artigo 6\xC2"... . THIAGO RENIER FIDELES DE OLIVEIRA (PE 8508) . . . . . . ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-11-2021
...1432242-4 2 Elias Rodrigues Emidio PEB1A Física 6 8508 EE Dep. Simão Da Cunha Contagem 21.10.2021 20.10.2021 03.09.2021. ...DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 243 public. em 22/7/2016, onde se lê: .. ref. ao 5º quinq. de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-06-2017
...03 meses a contar de 14/11/2006 referente ao 5º quinquênio.; Ituiu-. taba - CEM - Dr. José Zóccoli de ...Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 840213-3, Vania Soares Franca,. a partir de 9/11/2016, ref. ao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará. Pregão Presencial, conforme ...RECURSOS: Próprio INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-05-2017
...Recursos: Próprio. Informações:. fone (34) 3251-8508 das 12:00h às 18:00h e-mail licitacao@santavitoria.mg.gov.br. Condições ...7705, de 22/03/2006. Contratada: INSTITUTO YARA TUPYNAMBÁ,. CNPJ sob o nº ...
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Acórdãos nº 3004432-48.2013.8.26.0586 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Diciembre de 2015
Apelação – Nulidade processual – Invasão de domicílio – Inocorrência – Denúncia anônima não se limita a documentos materializados, também compreendendo informações que chegam às autoridades por meio indireto, obtidas por policiais no dia a dia da profissão – Ademais, tratando-se de crimes permanentes (tráfico ilícito de entorpecente e posse de munição) afigura-se desnecessária autorização para...
... 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006. Denúncia anônima. Aptidão para deflagrar a ...Min. Ilmar Galvão - DJU 21/03/97, págs. 8507-8508), nos quais foi negada a aplicação da teoria dos por tratarem, ... -
Acórdão nº 1.0024.07.804040-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO COM VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS NÃO SOLUCIONADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
... DO BRASIL S/A, alegando que adquiriu o veículo Zafira Elegance, ano 2006, placa HDV-8508, em 12/04/2006, e, sete meses depois, esteve em uma das ... -
Acórdão nº 1.0024.07.804040-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO COM VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS NÃO SOLUCIONADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
... DO BRASIL S/A, alegando que adquiriu o veículo Zafira Elegance, ano 2006, placa HDV-8508, em 12/04/2006, e, sete meses depois, esteve em uma das ... -
Acórdão nº 1.0024.07.804040-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO COM VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS NÃO SOLUCIONADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
... DO BRASIL S/A, alegando que adquiriu o veículo Zafira Elegance, ano 2006, placa HDV-8508, em 12/04/2006, e, sete meses depois, esteve em uma das ... -
Acórdão nº 1.0024.07.804040-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2013
DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO COM VÍCIO DE FABRICAÇÃO. PROBLEMAS NÃO SOLUCIONADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE BENS E SERVIÇOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
... DO BRASIL S/A, alegando que adquiriu o veículo Zafira Elegance, ano 2006, placa HDV-8508, em 12/04/2006, e, sete meses depois, esteve em uma das ... -
Editais - Administração Penitenciária
...de 23 de maio de 2006, alterado pelos Decretos nº 54.505, de 01 de julho de 2009 e nº 60.806, ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...
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Atos do Poder Executivo
...ão, os cargos em comissão, vagos, objetos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, relacionados no Anexo I a este Decreto. Parágrafo Único - O saldo ...