lei 8508 2006
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 166, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... de junho de 2005; III - a Resolução CAMEX no16, de 04 de julho de 2006; IV - a Resolução CAMEX no26, de 11 de setembro de 2006; V - a ..., exceto 8507.10 e 8507.90 12 meses 8507.10 9 meses 8507.90 6 meses 8508 9 meses 8509 9 meses 8510 9 meses 8511 9 meses 8512 9 meses 8513 9 meses ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
.... . (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) . LÍDIA IZABELLA GONÇALVES DE CARVALHO LOPES . Juíza de Direito ...37, registro nº 8508. . . 15.2 - Arquivem-se com as anotações, cautelas e baixa devidas. . ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
.../117217716, juntando documentos (ID´S 101572165/2179 e 117218476/8508). . Pronunciou-se a segunda ré (SERASA S.A), no ID. 122437340. . ...1999 e 2006. Salvador (BA), 09 de dezembro de 2021. CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA Juiz ...
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Julgamento 0000041-91.2007.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 19-12-2017
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DEFESA. MILITARES DA AERONÁUTICA. CRIME DE ESTELIONATO. PREJUÍZO CONSIDERÁVEL À ADMINISTRAÇÃO MILITAR. DOSIMETRIA CORRETA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. COMPENSAÇÃO ENTRE AGRAVANTES E ATENUANTES. RELAÇÃO DE PREPONDERÂNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA. CRITÉRIO QUANTITATIVO. CONDUTA EMBARGANTE SOLDADO. CONFIANÇA DOS SUPERIORES. ARTICULADOR ESQUEMA
...8.559/8.561 - v.37): que, em 2006, depois de receber a ajuda de custo a que fazia jus, o depoente foi ... -
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 19/01/2016 e tor- nando sem efeito os Despachos de 25/10/2001 e 27/07/2006, publi- cados nos Diários Oficiais de 30/01/2001 e de 31/07/2006. Id: ...- Processo nº E04/034/8508/2014. - Recorrente: AMK II MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Recorrida: ...
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ATA Nº 42, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
... Exército - DEC, respectivamente nas gestões de 1º/08/2005 a 16/04/2006 e de 17/04 a 12/06/2006, tendo por fundamento a inexecução parcial do ...Ministro-Substituto convocado: Marcos Bemquerer Costa. ACÓRDÃO Nº 8508/2022 - TCU - Segunda Câmara 1. Processo nº TC 044.629/2021-4. 2. Grupo ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 19/01/2016 e tor- nando sem efeito os Despachos de 25/10/2001 e 27/07/2006, publi- cados nos Diários Oficiais de 30/01/2001 e de 31/07/2006. Id: ...- Processo nº E04/034/8508/2014. - Recorrente: AMK II MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Recorrida: ...
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Acórdãos nº 0520357-29.2008.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
Execução fiscal. Município de Santos. Taxa de Licença para Localização e Funcionamento. Prescrição intercorrente. Ocorrência. Extinção da execução. Processo paralisado há mais de 05 anos. Art. 174, CTN. Inércia da exequente não atribuível à máquina judiciária. Súmula 106 do STJ. Não incidência. Princípio do impulso oficial não é absoluto, não afasta o dever da parte de zelar por seus interesses e
... Taxa e IPTU. Exercício de 2006. Citação não efetivada. Hipótese de transcurso de mais de ... -
Acórdãos nº 2198754-29.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
MANDADO DE SEGURANÇA – Relaxamento de prisão em flagrante pelo Juízo a quo – Interposição de Recurso em Sentido Estrito – Pretensão de atribuição de efeito suspensivo – Ausência de previsão legal – Decisão judicial fundamentada – Inviabilidade de análise acerca do mérito do decisum, passível de recurso próprio – Teratologia não verificada de plano, respeitados os limites do writ – Situação...
... (Processo nº 0079143-63.2015.8.26.0050, controle nº 8508/2015), consistente no relaxamento de prisão em flagrante de ... 33, caput , da Lei 11.343/2006. Sobre a hipótese dos autos, dispõe o Código de Processo ... -
Diário do Executivo, 30-08-2013
...financeiro), 5º quinquênio de 18.02.2006 para 16.03.2006 e do adicional por tempo de serviço de 18.02.2006 para ...à servidora: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha -8508- MaSP 880148-2, Luciana. Márcia Macedo, PEBII-F, Matemát., cargo 01, na ...