lei 8639
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Acórdão nº 0502692-38.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Marzo de 2017
... Casquinha de Siri, no bairro Piatã, nesta Capital, subtraíram, com emprego de arma, ... o veículo Hyundai HB20, placa PLK- 8639, além dos pertences pessoais de ... Cristiano dos Santos Santana e Crispim dos Santos Santana ... Consta, ainda, na aludida peça de incoação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219300-56.2003.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. A admissibilidade de recurso de revista interposto em processo de execução depende de demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula 266 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
- Acórdãos nº 1000797-39.2017.8.26.0300 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0042883-37.2013.8.08.0024), 08/03/2017
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Acórdão Nº 08186391420208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 14-04-2023
... LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS ... RECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 08 1 8639 - 1 4 .202 0 .8.20.5106 ... ORIGEM: 3 ° JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE mossoró ... RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE ...
- Acórdão Nº 5030841-78.2022.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 31-08-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8639/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Agosto de 1999
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Impertinente a discussão de tese jurídica em sede de Embargos de Declaração com o objetivo de alterar o convencimento do julgador, vez que esgotada a apreciação jurisdicional com o pronunciamento sobre todos os temas ventilados, não se viabilizando o apelo, ante o contido no artigo 535 do CPC.
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DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 480 2022 SDPG
... Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; ... CONSIDERANDO ... a decisão proferida no procedimento nº 8639/2021; ... CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, averbação de 11 ... (onze) meses e 18 (dezoito) dias, por serviço privado ...
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Acórdão nº 50057868220178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE FEMINICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. PROVA ORAL INDICANDO A POSSIBILIDADE DE QUE O ACUSADO TENHA TENTADO MATAR A VÍTIMA EM RAZÃO DO SENTIMENTO DE POSSE NUTRIDO POR ELA. SENTIMENTO QUE REVELA QUE O CRIME PODE TER SIDO COMETIDO EM SUBJUGAÇÃO À MULHER, EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DO SEXO FEMININO. INVIABILIDADE DO PLEITO DEFENSIVO QUANTO À...
... PAULO FIONÍSIO SOUZA, tentou matar BRUNA PINHEIRO DOS SANTOS, ao imprimir alta velocidade com seu veículo automotor FIAT PALIO EX, placa LCH-8639 (auto de apreensão da fl. 23 do I.P.) - em cujo interior encontrava-se a ofendida -, visando a colisão deste com um ônibus, somente não ... - Acórdãos nº 1001426-91.2018.8.26.0101 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
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Cipó - Vara cível
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... 8639/2020, de prestação de serviços nos espaços culturais da CAIXA Cultural Curitiba, incluindo, para tanto, serviços de Coordenação de Eventos, ...