lei 8730 atualizada
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Atos do Poder Executivo
... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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Atos do Poder Executivo
... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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Atos do Poder Executivo
... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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Atos do Poder Executivo
... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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Atos do Poder Executivo
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Atos do Poder Executivo
... Técnicas de revisão de receita evidenciarão a es- timativa atualizada de receita do Tesouro para o exercício, os índices constitucionais e ...
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Edital de Processo Seletivo
... ção e apresentados no ato de realização das provas, com foto atualizada: Cédula de Identidade ou Carteira expedida pelos Comandos Militares ou ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia ... elétrica, água, gás ou telefone fixo) ... Bruno ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia ... elétrica, água, gás ou telefone fixo) ... j) ...
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ATA Nº 31, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
... , o recolhimento da dívida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente a partir do dia seguinte ao término do prazo ora ... em considerar não cumprida a determinação do item 1.7 do Acórdão 8730/2019-1ª Câmara, e em adotar as medidas a seguir, de acordo com os ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do mandato original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e ...
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Anotações sobre o exercício da fiscalização dos tribunais de contas e o sigilo de informações
1. Introdução. 2. O princípio da publicidade como regra. 3. O sigilo sobre a existência de processos. 4. Os papéis de trabalho da fiscalização e o sigilo. 5. O anonimato e a fiscalização. 6. O sigilo na arbitragem envolvendo entes públicos e a fiscalização. 7. Da colisão entre o direito à privacidade...
... Atualizada até 10.04.2006. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p. 220)." ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... uma atualizada ... 14/12/2022 10:17:08 ... FOR0005 - Pregoeiro - O Fornecedor "ABREU & ... esta acima do referencial ... Item: 7 / Código: 788295 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE RUCULA EM LATA COM 100 ... Especificação ...