lei 8730 atualizada
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RESOLUÇÃO-COFECI Nº 1.485, de 18 de novembro de 2022
... ão anualmente, ao Tribunal de Contas da União (TCU), a lista atualizada dos agentes públicos cujas autorizações foram obtidas nos termos do § ...
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ACÓRDÃO Nº 3566/2014 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-07-2014
PRESTAÇÃO DE CONTAS. INCRA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MÉDIO SÃO FRANCISCO. EXERCÍCIO DE 2009. TERMOS DE PARCERIA. DESCUMPRIMENTO SISTEMÁTICO DAS NORMAS APLICÁVEIS A TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. AUDIÊNCIA DO RESPONSÁVEL. REJEIÇÃO PARCIAL DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL. REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO.
... RI/TCU), orecolhimento da dvida aos cofres do Tesouro Nacional, atualizada monetariamente desde a data do presente acrdo at a do efetivo ... -
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
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Defensoria Pública do Estado - Assessoria de Convênio
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... acima do valor referencial ... Item: 8 / Código: 1425447 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE CEBOLINHA TODO ANO - ENVELOPE ... Especificação ... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do mandato original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e ...
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EDITAL Nº 1/2023
... Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras, NR-18 atualizada - Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da Construção; ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Pregoeiro, após o envio da propos- ... ta de preços atualizada, demos subir os documentos do item 4 ... habilitação, ou aguardar sua ... Item Deserto ... Item: 5 / Código: 5380944 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA, COUVE MANTEIGA DA ... GEORGIA, PARA ...
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Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 8.666/93, atualizada pelas Leis Federal 8.883/94, 9.032/95 e ... 9.648/98; Lei Estadual ... Item: 12 / Código: 1425404 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE ALFACE AMERICANA EM LATA ... COM 100 GRAMAS ...
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Rio Branco
... Química E Grupos Similares Não Especificadas Anteriormente ... 914 8730-1/01 Orfanatos ... 915 8730-1/02 Albergues Assistenciais ... 916 8730-1/99 ... Regência Legal: Lei Nº. 8.666/93 revisada e atualizada ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 22/09/2022 ... FOR0668 - Pregoeiro - Proposta atualizada ... 22/09/2022 13:26:31 ... FOR0485 - Pregoeiro - O Fornecedor "TERRA 18 ... Item: 20 / Código: 3708209 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_DE REPOLHO, UTILI- ... ZADA PARA ...
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Concursos - SAÚDE
... base o programa deste edital e a literatura científica atualizada ... b) - 3 (três) pontos em razão da consistência dos argu- ... mentos ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0403 - Pregoeiro - Sr, anexamos a proposta atualizada ... 24/08/2021 11:04:01 ... FOR0403 - Pregoeiro - Quanto à solicitação ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 543721 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA ALFACE,CRESPA ... GRAND RAPIDS, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... inexiste dever da Fazenda em quantificar o débito de forma atualizada" em seguida ao trânsito em julgado, bem como não há quantificação do d\xC3" ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Ao CBMAL ... PROCESSO Nº 1800-8730/2016 - INTERESSADO: MÁRCIA MARIA CAVAL- ... CANTE - ASSUNTO: AVERBAÇÃO ... a apresentação de Certidão de Casamento atualizada, opina-se pelo deferimento ... do pleito, com fundamento no artigo 42, II, ...
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EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da ...
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Editais - Governo
... - 01 foto 3x4 recente; ... - Comprovante de residência (conta atualizada de energia ... elétrica, de água, de gás ou de telefone fixo); ... - ...
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Concursos - Orçamento e Gestão
... (Papanicolau); ... CARTEIRA DE VACINAS ATUALIZADA ... Hepatite B; Dupla Adulto; SCR; Covid-19 ... O candidato que não ...
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EDITAL Nº 1/2022
... ; Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras, NR-18 atualizada - Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da Construção; ...