lei 8730 atualizada
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... seguintes documentos: ... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
-
Concursos - Segurança Pública
... - Carteira de Vacinação atualizada; ... - Comprovante de conta bancária – Banco do Brasil (se não ... for ...
-
Defensoria Pública do Estado - Coordenadoria Geral de Administração
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... acima do valor referencial ... Item: 8 / Código: 1425447 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE CEBOLINHA TODO ANO - ENVELOPE ... Especificação ... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal n.º ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ...
-
Defensoria Pública do Estado - Assessoria de Convênio
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... do mandato original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente poderes específicos para receber e ...
-
Editais - Governo
... seguintes documentos: ... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui- ... ção de Ensino, constando o vinculo, ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Pregoeiro, após o envio da propos- ... ta de preços atualizada, demos subir os documentos do item 4 ... habilitação, ou aguardar sua ... Item Deserto ... Item: 5 / Código: 5380944 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA, COUVE MANTEIGA DA ... GEORGIA, PARA ...
-
EDITAL Nº 1/2023
... Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras, NR-18 atualizada - Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da Construção; ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 8.666/93, atualizada pelas Leis Federal 8.883/94, 9.032/95 e ... 9.648/98; Lei Estadual ... Item: 12 / Código: 1425404 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE ALFACE AMERICANA EM LATA ... COM 100 GRAMAS ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... inexiste dever da Fazenda em quantificar o débito de forma atualizada" em seguida ao trânsito em julgado, bem como não há quantificação do d\xC3" ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - 22/09/2022 ... FOR0668 - Pregoeiro - Proposta atualizada ... 22/09/2022 13:26:31 ... FOR0485 - Pregoeiro - O Fornecedor "TERRA 18 ... Item: 20 / Código: 3708209 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA_DE REPOLHO, UTILI- ... ZADA PARA ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0403 - Pregoeiro - Sr, anexamos a proposta atualizada ... 24/08/2021 11:04:01 ... FOR0403 - Pregoeiro - Quanto à solicitação ... Análise das Propostas: ... Item: 1 / Código: 543721 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE HORTALICA ALFACE,CRESPA ... GRAND RAPIDS, ...
-
Concursos - SAÚDE
... base o programa deste edital e a literatura científica atualizada ... b) - 3 (três) pontos em razão da consistência dos argu- ... mentos ...
-
EDITAL Nº 1/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
... LEGISLAÇÃO: Lei nº 8.112/1990 atualizada: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da ...
-
EDITAL Nº 1/2022
... ; Saúde e Segurança ocupacional no canteiro de obras, NR-18 atualizada - Condições e Meio Ambiente de trabalho na indústria da Construção; ...
-
Concursos - Orçamento e Gestão
... (Papanicolau); ... CARTEIRA DE VACINAS ATUALIZADA ... Hepatite B; Dupla Adulto; SCR; Covid-19 ... O candidato que não ...
-
Acórdãos nº 1000894-73.2016.8.26.0397 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
AÇÃO DE COBRANÇA – Valores referentes a fornecimento de serviços – Preliminares afastadas - Pretensão corroborada pelos elementos probatórios (notas fiscais e comprovante de recebimento dos serviços) – Ausência de conduta imputável à autora, que justifique o inadimplemento da dívida – Vedação ao enriquecimento ilícito - A correção monetária é devida em todo e qualquer pagamento atrasado, mesmo...
... da PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA, da quantia atualizada de R$ 47.986,66 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 43 da Lei Federal n.º 8.666/93, atualizada pela Lei Federal nº ... 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98 c.c. Lei Estadual ... Item Deserto ... Item: 10 / Código: 543730 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE ALMEIRAO FOLHA LARGA EM LATA ... COM 500 GRAMAS ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Item: 13 / Código: 1763644 / Classe: 8730 ... Descrição: SEMENTE DE ALFACE CRESPA PELETIZADA EM ... LATAS COM 300 ... 23 da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis 8.886/94, ... 9.032/95 e 9.648/98, bem como o Decreto ...
-
Editais - Governo
... - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Ins- ... tituição de Ensino, constando o vinculo, ...