lei 9097
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Acórdão Nº 0003336-76.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-02-2019
... Celyrio Adamastor Tenório Accioly ... Apelante: Banco do Estado de Alagoas S/A - Em Liquidação ... Advogado: André Araújo Wanderley (OAB: 9097/AL) ... Advogado: Márcio Barbosa (OAB: 11743/AL) ... Advogado: José Ernesto de Sousa Neto (OAB: 11462/AL) ... Apelado: José Leone Soares ...
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Decisão Monocrática Nº 5011198-14.2021.8.24.0019 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-09-2023
... ao alimentador CDS 03, aliás, no documento constante no evento 17, anexo3, página 1, a demandada se contradiz ao também apontar o circuito 9097 e o alimentador SRA 02 como sendo de atendimento à UC do segurado, sendo que com relação a este não apresentou o documento denominado 'quantidade ...
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Acórdão Nº 0057760-24.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 31-08-2023
... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Paulo Zacarias da Silva ... Embargante : Município de Pilar ... : André Araújo Wanderley (OAB: 9097/AL) ... Embargado : Estado de Alagoas ... Procurador : Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO ...
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Acórdão nº 0003451-33.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 23 de Abril de 2014
... 15/02/2014, por volta de 12h30min, na posse do veículo S10, placa NWI ... 9097-GO, o qual seria produto de crime patrimonial, sendo, assim, o ... Paciente indiciado na prática do delito do art. 180, do Código Penal ... Em ...
- Acórdão nº 3201-003.247 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2018
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Processo nº 0459115-88.2014.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Processo Civil. Embargos de Declaração. Omissão Quanto Ao Critério Utilizado Na Delimitação Da Culpa Concorrente. Falta de Detalhamento Da Proporção Atribuída Ao Comportamento de Cada Parte. Seu Suprimento. Demais Omissões e Contradições Não Verificadas. Pretensão de Rediscussão de Matéria Decidida. Prequestionamento. Omissão Sanada, Sem Alteração Do Rumo Do Julgado. Recurso Provido Em...
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Licitações. DOE - MARA ROSA - PE 045
... necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do ... Edital, Processo n° 9097/2023. Mara Rosa, aos 05 dias do mês de outubro de ... 2023. Publique-se. ESTER ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9097/2022Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da ...
- Decisão da Presidência nº 403135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2002
- Decisão da Presidência nº 403135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2002
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6854/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-12-2009
- PORTARIA Nº 3.287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
- PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico 9097/2022. Contrato nº 54/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: A G E Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda ...
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 635, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
- PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 3 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.313, DE 12 DE MAIO DE 2023
- PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 30 DE MAIO DE 2023
- PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 5 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.615, DE 28 DE JUNHO DE 2023
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Licitações. DOE - MARA ROSA - RETIF EDIT PE 045
... AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações do ... Edital, Processo n° 9097/2023. Mara Rosa, aos 18 de outubro de 2023 ... Publique-se. ESTER ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico 9097/2022. Contrato nº 74/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A G E Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda CNPJ Nº ...