lei 94036
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Acórdão nº 1014238-29.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 04-03-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1014238-29.2020.8.11.0000 REQUERENTE: LUCAS SOUZA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO EMENTA REVISÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO –PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO – ALEGADA “PROVA NOVA” – INEXISTÊNCIA – CONDENAÇÃO BASEADA EM FARTO ACERVO...
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Acórdão nº 0010151-54.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Julio de 2016
... 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado ... em 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 ... EMENT VOL-02353-02 ...
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Acórdão nº 0023992-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Marzo de 2017
... preventiva, que, nesse contexto, resta justificada. Ordem denegada. (HC ... 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em ... 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 EMENT ... VOL-02353-02 ...
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Acórdão nº 0025131-69.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 23 de Noviembre de 2017
... decretação da sua prisão preventiva, que, nesse contexto, resta justificada. Ordem ... denegada. (HC 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, ... julgado em 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 EMENT ... VOL-02353-02 ...
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Acórdão nº 0028805-55.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... preventiva, que, nesse contexto, resta justificada. Ordem denegada. (HC ... 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado ... em 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 ... EMENT VOL-02353-02 ...
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Acórdão nº 0014923-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Agosto de 2017
... preventiva, que, nesse contexto, resta justificada. Ordem denegada. (HC ... 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado ... em 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 ... EMENT VOL-02353-02 ...
- Decisão Monocrática nº 2008/0037167-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220919-50500-BOL-01031
... Un. Adm: (195740) HOSP REGIONAL DE SINOP ... A Partir de: 10/09/2022 Até 16/09/2022 ... Processo N.: Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA ... Cargo/Função: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS ... Un. Adm: (195707) HOSP ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230626-50500-BOL-00917
... Adm: (195685) HOSP REGIONAL RONDONOPOLIS IRMA ELZA GIOVANELLA A Partir de: 06/06/2023 At 09/06/2023Processo N.: Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA Cargo/Funo: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195707) HOSP REGIONAL DOUTOR ANTONIO CARLOS ...
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Acórdão nº 0002961-74.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 19 de Marzo de 2015
... preventiva, que, nesse contexto, resta justificada. Ordem denegada. (HC ... 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado ... em 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 ... EMENT VOL-02353-02 ...
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Acórdão nº 0022512-74.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Enero de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma ... 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - ... Salvador/BA ... 94036, Relator(a): Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado ... em 16/12/2008, DJe-053 DIVULG 19-03-2009 PUBLIC 20-03-2009 ... EMENT VOL-02353-02 ...
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Relatório e Voto com número 5398509-56.2021.8.09.0093 da 2ª Câmara Criminal, 02-06-2023
EMENTA : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, CONSUMADO E TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE NÃO VERIFICADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESPRONÚNCIA. EXCLUSÃO DA GRADATIVA. INDÍCIOS DEMONSTRADOS. PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI. I ? Não contém nulidade, por ausência de fundamentação, a decisão de pronúncia em desfavor do processado, assentada na...
... artigo 415 do CPP é que autoriza a absolvição sumária.” (RESE nº ... 94036-95.2011.8.09.0107, DJE 2754 de 28/05/19) ... Ao cabo do exposto, acolhendo o pronunciamento ministerial, desprovejo o recurso ... É, pois, como ... -
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... / 60162, Andressa Fernandes Da Silva Vicente, 5, 27º, Não eliminado / 145975, Carla Cristina De Oliveira Fernandes, 5, 28º, Não eliminado / 94036, Marcio Leandro De Azevedo, 5, 29º, Não eliminado / 242852, Paola, 5, 30º, Não eliminado / 232721, Amanda, 5, 31º, Não eliminado / 395259, ...
- Acórdãos nº 0016756-84.2023.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 30 de Agosto de 2023
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EVENTOS DE PESSOAL - 20220905-50500-BOL-00965
... Adm: (195707) HOSP REGIONAL DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES A Partir de: 03/07/2022 At 08/07/2022Processo N.: Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA Cargo/Funo: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195707) HOSP REGIONAL DOUTOR ANTONIO CARLOS ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20221010-50500-BOL-01135
... Adm: (195715) HOSP REGIONAL DE COLIDER A Partir de: 01/06/2022 At 01/06/2022Processo N.: SES-PRO-2022/36412 Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA Cargo/Funo: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195707) HOSP REGIONAL DOUTOR ANTONIO CARLOS ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20190318-50500-BOL-0 0164
... Adm: (195707) HOSP. REG. "DOUTOR ANTONIO CARLOS SOUTO FONTES" A Partir de: 03/11/2018 At 03/11/2018Processo N.: 637693/2018 Nome: (94036/1) JOAO CARLOS RONDON DE LIMA Cargo/Funo: (4912) PROFIS TEC NIV SUPERIOR SERV SAUDE SUS Un. Adm: (195707) HOSP. REG. "DOUTOR ANTONIO CARLOS ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0116/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT
... 11/03/2022 a 10/03/2023 ... 106859/1 ... Janete Mendes de ... Medeiros ... 10/04/2022 a 09/04/2023 ... 94036/1 ... Joao Carlos ... Rondon de Lima ... 29/05/2022 a 28/05/2023 ... AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA ... 71119/4 ... Jorge Ribeiro de ...