lei 9434 planalto
- Em vigor Lei N. 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 18D7-42E4-9434-2D96 e senha 8D17-B51D-185D-7300 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa ... NACIONAL, PALÁCIO DO PLANALTO e SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... NACIONAL, PALÁCIO DO PLANALTO e SUPREMO TRIBUNAL ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em ... jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 41DE-9434 ... -
Direito Penal
... O Palácio do Planalto assim justificou a imposição do veto: a propositura legislativa, ao ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 001, de 20 de janeiro de 2020. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... ,00 4 (Quatro) Prmios de R$ 100,00 b) Nmero de bilhetes gerados:9434 c) Cdigo hash do arquivo pblico de bilhetes: ... Extrao Sorteio Municipal De Planalto: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de Vale Compras no comrcio local de R$ ...
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PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
... 7644167IV - endereço: Alameda dos Guaramomis, nº 1.177, Bairro: Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP: 04.076-012.Art. 3º Fica concedida ...
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Saúde - Gabinete do Secretário
... 353950 Pitangueiras R$ 1.439,64 ... 353960 Planalto R$ 212,40 ... 353970 Platina R$ 180,36 ... 353990 Poloni R$ 180,00 ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... % 306 292490 BA Planaltino 9.370 0,6 0,112108% 307 292500 BA Planalto 26.426 1,4 0,261584% 308 292510 BA Poções 46.879 2,0 0,373692% 309 ...
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Atos e Despachos do Governador
... Regional da 5ª Região, Planalto da Borborema - Município Polo Palmeira dos ... Índios, com a finalidade ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 331, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
... , RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, DKB 315, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG ... 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 Novo Gama 1 a 3 4 5 1 a 4 5 1 a 5 6 Novo Planalto 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 Orizona 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 Ouro Verde De ...
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PORTARIA Nº 289, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... 9005RR2, ADV9345PRO3, AS 1572PRO, DKB 315, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AG 9010, AG9080RR2, RB ... 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 Novo Gama 1 a 3 4 5 1 a 4 5 1 a 5 6 Novo Planalto 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 Orizona 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 Ouro Verde De ...
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PORTARIA Nº 290, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
... , AS 1572PRO, DKB 330, AG 9040YG, LG 6304YG, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, AS1660PRO3, AS1575PRO3, AS1656PRO3, AG 9010, ... 4 5 1 a 4 5 1 a 5 6 Peixoto De Azevedo 1 a 5 6 7 1 a 6 7 1 a 7 8 Planalto Da Serra 1 a 4 5 1 a 5 6 1 a 5 6 7 Poconé 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 4 5 Pontal ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 312, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... , RB 9005PRO3, RB 9005RR2, ADV9345PRO3, DKB 315, LG 6304PRO, ADV 9434, LG 3055PRO3, AS 1633, RB 9110RR2, RB 9110PRO2, RB9110PRO, AG 9010PRO, AG ... 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 Novo Gama 1 a 3 4 5 1 a 4 5 1 a 5 6 Novo Planalto 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 Orizona 1 a 3 4 1 a 4 5 1 a 5 6 Ouro Verde De ...