lei 9566
- Portarias. Portaria nº 137 de 28 de dezembro de 2022
- Portarias. Portaria (2)
- Portarias. ESTADO DE GOIÁS
- Portarias. EXTRATO PORTARIA Nº 130, de 30 de agosto de 2023
- Portarias. PORTARIA Nº 311, de 06 de outubro de 2023
- Portarias. PORTARIA Nº 319, de 11 de outubro de 2023
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Acórdãos nº 2110798-72.2015.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
Cumprimento de sentença - Ação Civil Pública - Impugnação não acolhida. Juros Remuneratórios - Sentença – Condenação - Acréscimo implícito por integrar a recomposição do saldo - Previsão legal (artigo 591, do Código Civil). Juros Moratórios - Pedido implícito - Incidência sobre o valor objeto da condenação, independente de pedido expresso e de determinação pela sentença - Artigos 293, do Código...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2110798-72.2015.8.26.0000 -Voto nº 9566 2 Agravo de Instrumento nº 2110798-72.2015.8.26.0000 Agravante: Banco Bradesco S/A Agravados: Maria Sabião de Estefani e Olimpio de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1416/2001-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Agosto de 2003
1. MANDADO DE SEGURANÇA CABIMENTO EXECUÇÃO DIRETA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Se o objeto do mandado de segurança fosse discutir a quantia executada, haveria previsão de recurso próprio na legislação, qual seja, os embargos à execução, previstos no art. 884 da CLT, pois o juízo já estaria garantido pela quantia seqüestrada. Entretanto, visa o Impetrante a garantir seu suposto direito líquido e...
PROC. Nº TST-RXOFROMS-9566/2002-900-00-00.0 ... A C Ó R D Ã O ... IGM/crs/lag ... 1. MANDADO DE SEGURANÇA CABIMENTO EXECUÇÃO DIRETA CONTRA A ... FAZENDA PÚBL I CA. Se o ... -
Acórdão nº RCDESP na Rcl 9646 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. CASO CONCRETO QUE NÃO SE AMOLDA A NENHUMA DAS HIPÓTESES AUTORIZATIVAS DA VIA ELEITA. DECISÃO RECORRIDA PROFERIDA POR TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (LEI 12.153/2009). REGIME PRÓPRIO DE SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA (ARTS. 18 E 19 DA LEI REFERIDA). NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 12/2009 DO STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE ENTRE OS CASOS...
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Juazeiro - Vara do júri
... https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/6befd379-def0-4b3c-9566-aac4b8c9777b?vcpubtoken=c21d2ad9-91ac-4557-bada-f037ab4d0edd ...
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Acórdãos nº 0003016-44.2007.8.26.0348 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Pretensão à modificação do julgado – Caráter infringente - Ausência de omissão, contradição ou obscuridade – Tentativa de rediscutir matéria de fundo – O prequestionamento não dispensa os critérios do artigo 535 do C.P.C. – Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 0003016-44.2007.8.26.0348; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 34ª Câmara de...
... ESTADO DE SÃO PAULO 34ª Câmara de Direito Privado Embargos de Declaração nº 0003016-44.2007.8.26.0348/50000 - Mauá - Voto nº 9566 2 VOTO Nº: 9566 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0003016-44.2007.8.26.0348/50000 COMARCA: MAUÁ. EMBARGANTE: PEDRO DONIZETE GON. EMBARGADOS: ... -
Acórdão nº 0010823-69.2018.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 08-04-2020
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Inversão da ordem do interrogatório. Ato primeiro. Irrelevância. Não demonstração do prejuízo. Aceitação tácita superveniente. Nulidade não configurada. Materialidade e autoria comprovadas. Condenações mantidas. Atenuante da menoridade relativa. Pena-base fixada no mínimo legal. Não incidência. Inteligência da Súmula 231 do STJ. Minorante do §4º do art. 33 da
... (1ª Vara de Delitos de Tóxicos) ... Apelante : Erik Lima de Oliveira ... Advogado : Raphael Tavares Coutinho (OAB/RO 9566) ... Apelante : Emily Torres Bravo ... Advogados : Floriano Vieira dos Santos (OAB/RO 544) ... Antonio Lacouth da Silva (OAB/RO 2306) ... ... -
Extrato de Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de Termo AditivoPROCESSO: TRT/18ª nº 9566/2020. CONTRATADA: MÔNACO ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 16/2021. OBJETO: Incluir cláusula que estabeleça ...
- Decisão Monocrática Nº 5021731-55.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-11-2022
- Decisão Monocrática Nº 5021731-55.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-11-2022
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Acórdão Nº 0326490-83.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO.Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os embargos de declaração opostos para fins de prequestionamento de dispositivos legais ou rediscussão da matéria.
- Portarias. EXTRATO PORTARIA Nº 151, de 10 de outubro de 2023
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RETIFICAÇÃO
... font-weight: 500; ... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... RETIFICAÇÃONa Portaria nº 9566, de 28/11/2019, publicada no DOU nº 233, de 3/12/2019, Seção 2, pagina 46, na parte que concedeu pensão a Ana Maria Santos da Costa, ...
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Extrato de Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de Termo AditivoPROCESSO: TRT/18ª nº 9566/2020. CONTRATADA: MÔNACO ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 16/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato ...
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Portarias. Portaria nº 95.2022 - PAD - ABERTURA
... se faz necessária em virtude da informação prestada pela Coordenação da Folha ... de Pagamento, por intermédio do Despacho nº 9566/2022 - SES/COFP, e da ... recomendação da Corregedoria Setorial, consoante Despacho nº 1751/2022, ... os quais demonstram que a supramencionada ...
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Extrato de Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Extrato de Termo AditivoPROCESSO: TRT/18ª nº 9566/2020. CONTRATADA: MÔNACO ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 16/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato ...
- Portarias. portaria 092
- Portarias. portaria