lei 9568
- Portarias. PORTARIA 82-REVOGA 18 DA PESCA
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Guanambi - 2ª vara cível
... desconhece a existência dos referidos veículos, uma vez que JAMAIS os adquiriram, cuja descrição são: - 01 (um) FORD/KA FLEX – Placa NTF-9568, Cor Preta, Fabricação 2009, Modelo 2010, RENAVAM 202120180, Chassi 9BFZK53A9AB162725; - 01 (um) FIAT / PALIO FIRE FLEX – Placa HHR - 9207, ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 24665/BA), JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 9568/BA), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 46617/BA) - Processo 0407032-56.2012.8.05.0001 - Monitória - Obrigações - AUTOR: Hipercard Banco Multiplo ...
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Acórdão Nº 8500596-92.2021.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-10-2023
... Justiça do Estado do Ceará a aplicação da pena de DEMISSÃO ao ... servidor DANIEL PONTES WEYNE, Oficial de Justiça, matrícula nº ... 9568, atualmente lotado na Coman da Comarca de São Benedito, na ... forma prevista no art. 199, incisos XI (desídia funcional), do Estatuto ... dos ...
- Acórdãos nº 2207242-31.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
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Acórdão nº 1016781-34.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-07-2023
AGRAVO INTERNO — AGRAVO DE INSTRUMENTO — CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — COMPETÊNCIA DO JUÍZO PROLATOR DO ACÓRDÃO — EFEITO SUBSTITUTIVO DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO ORDINÁRIO COMUM — OBSERVÂNCIA.O título executivo judicial a amparar o pedido de cumprimento de sentença, é o acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso que substituiu a sentença prolatada pelo Juízo...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... SANTOS RODRIGUES (OAB 36219/BA), CELSO MARCON (OAB 24460/BA), JORGE LUIS NUNES DE SANTANA (OAB 10299/BA), JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 9568/BA), PHILIPPI FREITAS ALVES (OAB 31888/BA), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0305529-55.2013.8.05.0001 - Busca e ...
- Portaria STN/MF nº 1.141 - parte 5
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Acórdãos nº 0064022-48.2015.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... 0064022-48.2015.8.26.0000 Comarca: BEBEDOURO Requerente: FLÁVIO DOS SANTOS ALVES Voto: 9568 Revisão Criminal. Roubo majorado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade incontroversas ...
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Acórdão nº 0326457-27.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 15 de Julio de 2017
... Relator(a) : João Bosco De Oliveira Seixas ... Apelante : Robson Virgens Batista ... Advogado : José Renato de Oliveira Morais (OAB: 9568/BA) ... Apelado : Ministerio Publico ... Assunto : Lesão Corporal ... APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... LESÃO CORPORAL ...
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Capital - 2ª vara de família
... 89/90. Publique-se ... ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA (OAB 19540/BA), JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 9568/BA), RODRIGO MENEZES COELHO (OAB 34582/BA) - Processo 0568853-59.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: C. S. da C. - RÉU: ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito ... ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 9568/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) - Processo 0302284-31.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... No referido relatório médico, elaborado em 06/11/2020 por Dra. Rita Lucena (CRM 9568) , neuropediatra, destaca -se a respeito do autor que: ... “ Ele começou a balbuciar em torno de seis meses. Aos doze, falou “papa” e a ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... agosto de 2022 ... (Republicada por necessidade de retificação - doe de ... 29/07/2022) ... nº 9568/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de ... suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de ... serviço e para gozo ...
- Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 16/2023
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Salvador (BA), 31 de julho de 2020. EDSON PEREIRA FILHO Juiz de Direito ... ADV: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 9568/BA) - Processo 0082835-57.2005.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Jose Renato de Oliveria Morais e outro - INVDO: Espolio de Ricardo da Silva Moraes - ...
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Decisão Monocrática nº 50289043220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 07-03-2023
... omissão, pois, ao manter a decisão que desacolheu o pedido de levantamento da restrição incidente sobre o veículo GM S10, Placas IEX 9568 e sobre o imóvel da Matrícula nº. 13.718, "deixou de levar em consideração a existência de parcelamento do débito, bem como a expressa ...
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Capital - 15ª vara criminal
... RELAÇÃO Nº 0021/2022 ... ADV: GILDEMAR LIMA BITTENCOURT (OAB 10165/BA), JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 9568/BA) - Processo 0556754-28.2016.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ...
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Portarias. PORTARIA 1197-2019
... Administrativo em face das credenciadas Ana Rachel Correa - CRM/GO ... 7550, Vanessa Cristina Rota Carneiro - CRM 9568; e Maria Luísa Faria ... de Godoi - CRM/GO 3401, tendo por fundamento o art. 49 da Portaria no ... 187/2016 e com vistas a evitar a ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Exclua-se: ... Fernando Novelli Bianchini (17 a 31) ... (Republicada por necessidade de retificação - doe de ... 29/07/2022) ... nº 9568/2022 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de ... suas atribuições legais, indefere, por absoluta necessidade de ... serviço e para gozo ...