banco mundial 1995
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... 11-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as normas ... Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... dívida, sem implicar novação, junto ao Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro ... 84 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995: ... "Art ... poderão ser emitidas pela internet (rede mundial de computadores) com as seguintes ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O disposto ... de registro do contrato no Banco Central do Brasil ... § 2º Aplica-se o ... 9.da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 ... § 3.A comprovação do disposto no ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... ços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme ... na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... novembro de 1994, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.032, de 28 de abril de 1995, 9.063, de 14 de ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... do procedimento licitatório na rede mundial de computadores ... § 2.No caso de ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil. " ... "Art. 27 ... 2.da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, aos servidores referidos neste artigo ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... évia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 ... de dispositivos de retenção no banco dianteiro do veículo e as especificações ... como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber ... Parágrafo único ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VIII - que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... ários, de forma presencial e pela rede mundial de computadores, informações, orientações e ... 15 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, sobre a receita bruta mensal, no caso de ...
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Em vigor
Código Penal
... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública: ... #Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995 ... ARTIGO 332 ... Solicitar, exigir, ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... #Incluído pela Lei ... óstico e radioterapia, quimioterapia e de banco de sangue; ... 41 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação: ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Redação dada pela Lei nº 9.245, de 1995 ... I- nas causas cujo valor não exceda a ... trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do documento digitalizado ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
- Em vigor Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
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Acórdão nº 2014/0288879-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FURTO DE ÁGUA DE COMPANHIA DE ABASTECIMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Além da subsunção formal da conduta humana a um tipo penal, deve haver uma aplicação seletiva, subsidiária e fragmentária do Direito Penal,...
... de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do ... Banco Mundial", atrasando, assim, o cronograma de\xC2" ... nos arts. 34 da Lei nº 9.249/1995 ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... e publicado em sítio eletrônico do Ministério da Saúde na Rede Mundial de Computadores - Internet ... Art. 9° Em caso de execução de má ... por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos casos de renegociação de dívida, o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... permissão (Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, art. 1º, inciso VI) ... Parágrafo único. A ... ção de Mercadorias, da Organização Mundial das Alfândegas (Decreto-lei nº 1.154, de 1º de ... governamental estrangeira ou, ainda, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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O governo eletrônico e os global players
... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... , que significa leme ou direção (MINOGUE, 1995"). A palavra government, que significa Governo, \xC3" ... Na década de noventa, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... f)Criar banco de dados público sobre todas as recomendações ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ... Em dezembro de 1995", coroando difícil e delicado processo de discuss\xC3" ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ... CETEM Centro de ... ógico do Brasil, 12 seguindo a tendência mundial de criação de serviços geológicos, iniciada ... " Brookings Papers on Economic Activity 1, 1995. P. 1-95 ... __________________________. Natural ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
O artigo constitui uma análise, com base na teoria social crítica, do conteúdo apresentado nos Planos Nacionais de Educação (2001-2010 e 2014-2024) e do Plano de Desenvolvimento da Educação (2007), referente à relação entre educação e trabalho. A partir da pesquisa documental intentou-se identificar as perspectivas políticas que demarcam esta relação, num contexto de crise do capitalismo e de...
... , os efeitos do acentuamento da crise mundial do capital (2008-2010). Essas condições, ... analisado, a orientação de longo prazo do Banco Mundial (BM) é de que esse tipo de ensino seja ... Em documento elaborado já em 1995, o BM defende que: ... Em geral, o treinamento ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... e desenvolvimento : a influência do Banco Mundial nas recentes reformas do Judiciário ... Washington: Word bank, 1995, p ... 22 ... A análise retrospectiva de Weder ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ocupacional e ... II - tornar públicas informações e banco de dados sobre medições realizadas, segundo ... 29 da Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e pelo art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... tendo por referência o desenvolvimento científico e tecnológico mundial, realizando as gestões pertinentes à proteção dos direitos de ... 35 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ... § 4º A ETAV poderá constituir subsidiária integral, bem como ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Outro exemplo foi a criação do Banco Central guineense, em fevereiro de 1975, que ... o governo da Guiné-Bissau e o Banco Mundial (WB), Fundo Monetário Internacional (IMF) e ... que era de 49,5% em 1983 passou para 1,4% em 1995 em decorrência do aumento da receita e ao corte ...