lei 9674 25 junho 1998
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EDITAL Nº 20, de 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , designada pela Portaria Nº 414/2023, de 25 de agosto de 2023 e realizado pela Universidade ... na Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014, é assegurado o direito de inscrição ... 084/1962, Lei n° 7.504/1986 e Lei n° 9.674/1998). 11. Critérios do MEC para reconhecimento de ...
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EDITAL Nº 11, de 14 de setembro de 2023
... na Lei Federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014, é assegurado o direito de inscrição ... na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, realizada por comissão ... 084/1962, Lei nº 7.504/1986, Lei n° 9.674/1998. 11. Critérios do MEC para reconhecimento de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9453 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2017
... 25 ... de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... Oficio nº 6.143/SUPRIS/SESAU de 27 de junho de 2017; ... Considerando o pleito da Secretaria ...
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Editais - Governo
... 204627 25/03/2022 1 S F1-1676 00011400 NYX 6H91 ... 113 - ... 200586 10/03/2022 5 S F5-1998 00000028 FPQ 1028 ... 37 - IV - H ... Veículo em ... 203250 21/03/2022 1 S 8020 00002569 EXG 9674 114 - 0 - X ... Veículo em serviço com ... nos termos do Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014, ... Resolução SGP nº 27, de 16 de ...
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Diário dos Municípios
... 25/08/2021 ... - CONTRATO SMA/DLC N.º 021/2021 – ... Municipal nº 4.186, de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal ... 8.666/93, e suas ... 4388 Desconhecido Filiação Ignorada 20 2 1998 Geral ... 4432 Liberato Gonçalves Lázaro ... 9674 ...
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Secretarias de Estado - Administração
... Simplificada para contratação temporária de 25 (vinte e cinco) Professores Auxiliares, para ... Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007; ... b) For membro de família de baixa ... 1998) fornecido por ... Instituição reconhecida pelo ...
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ATA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... 1.146,05 11/10/2005 48,52 29/3/2005 198,37 25/5/2005 6.600,00 8/9/2005 522,00 25/8/2005 900,00 ... comissionadas após o advento da Lei 9.624/1998. ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da ... ão legal: Grace Kelly Lima de Farias (OAB-MA 9674), representando Raimundo Jovita de Arruda Bonfim ... de 26,06%, referente à inflação de junho de 1987); b) URP de abril e maio de 1988 (16,19%) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9627 do Mato Grosso do Sul, 04-04-2018
... de 1998, dada nova redação através do Decreto 14.644, ... 25 EDNA DE SOUZA NONATO 28.327.817-0 ... 26 EGA ... LEI ESTADUAL Nº 4.213, DE 28 DE JUNHO DE 2012, ... Natureza da Despesa 33903983 - ... Contrato nº 1587/2018/UEMS, n.º n. GCONT 9674, Processo 29/500844/2017, ... durante a vigência ...