australia lingua oficial
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Excepcionalmente, os vistos diplomático, oficial e de cortesia poderão ser concedidos no Brasil ... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do ... Austrália) R$ - Ouro 120,00 200 - Visto ...
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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia
O presente artigo objetiva analisar o federalismo ambiental na Austrália e na Índia, com suas configurações e particularidades, resultantes de dados populacionais e culturais e dos processos históricos de criação de cada Estado federal. Como resultado, observou-se que a maior ou menor centralização é resultado de uma série de fatores que passam do processo de formação do Estado às tensões...
... Na Austrália, ao contrário, a língua oficial é o inglês, falado por mais de 95% da população, que, em 2013, ... -
Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma 'Moção Parlamentar'
O desafio em escrever um texto de homenagem ao Prof. Luzius Mader fez-me recordar o meu estágio pós-doutoral na Universidade de Genebra, quando desenvolvi, em Berna, junto ao Gabinete Federal de Justiça, meu estudo de caso sobre elaboração legislativa na Suíça ( Legística & Legisprudência). O caso das Medidas sociais compulsórias aqui analisadas e sua repercussão no site espeficamente, o website...
... tempo unido, em torno de um só idioma oficial (português, não obstante as línguas ... íngues como Nova Zelandia, Canada, Australia ( não possui “língua oficial) foram ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... todos os relatórios sobre incidentes por oficial ou agência credenciados, e ... b) notificar ... terra mais próxima? fora da costa da Austrália, significará a partir de uma linha traçada de ... língua oficial do país que o emite na forma ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a retificação do nome, devendo o oficial de registro proceder, se assim o desejar a ... gênero, em Países como Austrália, Bangladesh, Alemanha, Índia, Irlanda, ... por motivo de raça, cor , sexo, língua, religião, opiniã o política ou de ...
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O governo eletrônico e os global players
... , Finlândia, Cingapura, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Liechtenstein, Suíça, Israel, ... países anglo-saxônicos, contudo, na língua inglesa também se usam outros termos, como ... aos links, que se baseou em: suporte oficial do próprio governo; serviços ou informações ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... pagamento de tributos são, na ordem, Austrália", Reino Unido, Canadá e França. Estes quatro pa\xC3" ... Língua e realidade ... São P aulo: Annablu- me, 2012 ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ção exige a matrícula em ensin o oficial? Acho que essa é a primeira pergunta. Há ... crianças e adolescentes; na Austrália, cinquenta e cinco mil famílias adotam o ... excepcionalizado o magistério em língua portuguesa e uma didática específica, ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f ... língua oficial) 20 ... No total, o número de indígenas ... -
Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... Europeia, países como Nova Zelândia, Austrália", Chile e Canadá tem em seu eixo principal a atra\xC3" ... , que vão desde formação, domínio da língua inglesa ou francesa e até experiências ... oficial do país de acolhida, a cultura e religião ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , em que cada um fala uma língua e ninguém se entende. Portanto, ... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... março e abril de 2020, países como Austrália, ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... língua e opinião política, não pode ser fator de ... -
Direito digital
... “droit de l’oubli” e, em países de língua espanhola, é chamado de derecho al olvido ... Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial" da União Europeia em 2016 como “uma representa\xC3" ... Canberra , Australia. ISSN 1832-3413. 2005. Zeviar-Geese, G. 1997-98 ...
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Direitos da Personalidade
... espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra ... , Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para ... , publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que ...
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Política Internacional
... primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o ... pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e ... de segurança asiático, compreendendo Austrália, Índia, Japão e o estado norte-americano do ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... 7, de 2012 contra a Austrália, observou que a situação de uma pessoa com ... que lhe fosse propiciado intérprete da língua de sinais da Austrália (Auslan), foi informada ... , 2009a), ambos os instrumentos na versão oficial em inglês revelam a mesma expressão “the best ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... ”, que tem diversos significados na língua inglesa, dentre os quais o de “cancelar em ... Out Grain Contracts ) do Grain-Trade Australia (GTA) – entidade que tem entre seus membros ... ção em língua francesa, também idioma oficial no Canadá, acrescenta-se o efeito específico do ...
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Direitos do Migrante
... de titular de visto diplomático ou oficial poderá exercer atividade remunerada no Brasil, ... III – comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do ... do prazo de entrada (reciprocidade – Austrália) ... R$ – Ouro 120,00 ... R$ – Ouro ...
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As nações unidas
... Austrália, Bélgica, Canadá, Costa Rica, Cuba, ... todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião; e 4. Ser um centro destinado a ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ...
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O contempt of court e sua perspectiva histórica na common law
... na Inglaterra, Irlanda, Canadá, Austrália e Hong Kong, 10 a legislação mais atualizada ... língua inglesa quatro significados principais: (a) o ato ... , inclusive, a tomada de seus bens por um oficial do rei. 46 O praticante de perjúrio era ...
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A exportação de gado vivo no Brasil e a regra constitucional da vedação da crueldade
A prática de exportação de gado vivo tem sido foco de críticas há décadas no exterior e recentemente no Brasil, girando o debate em torno do bem-estar animal e da violação do direito dos animais. Existe expectativa de crescimento recorde do setor no Brasil para o ano de 2019 devido a abertura de novos mercados. No entanto, tal setor encontrará desafios para assegurar o bem-estar animal, responder
... 1 A exportação de animais vivos na Austrália 2.2 A exportação de gado vivo no Brasil 3 ... mestrado e Teses de doutorado escritos na língua portuguesa e inglesa, além de conteúdo de ... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, RJ, 13 jul. 1948 ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , assim, que nessas comunidades o direito oficial nunca chegou. Se antes nessas comunidades ... soberano, desde o “ Magiaí ” - “a língua e os olhos” do Faraó – até os ... Unidos pode chegar a quinze anos, na Austrália, a doze anos, no Reino Unido e Alemanha, a dez ...
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O Futuro do Estado de Bem-Estar Social: Mitos de Crise e Realidades de Crise
... 1984 1997 Mudança 1984 1997 Mudança Austrália Canadá Irlanda EUA Finlândia Noruega ... e, especial-mente, os países de língua inglesa. Esses padrões de famílias de nações ... nesses países, de um discurso oficial destacando os efeitos adversos do envelhecimento ...
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Estado de direito, LGPD e proteção de dados de crianças e adolescentes
... dos Direitos da Criança (Tradução não oficial do Instituto Alana do ... O consentimento, por ... natural, assim como o aprendizado da língua materna 10 ... Isso não significa, no entanto, que ... ça ao currículo escolar na Austrália. Iplace educacional, 25 de jul. de 2019 ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... língua, religião, entre outros) e suas manifestações ... em transcrições postadas no portal oficial do IPHAN sob o título Acervos e Publicações ... de Monumentos e Sítios (ICOMOS), na Austrália, em 1980; ... 16) Carta de Florença, ...