lei delegadas
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA SDA N° 051 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato n° 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual n° 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I – Designar o servidor Sr. ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA, matricula n° 435.695-5, para...
- PORTARIA SDA Nº 001 , DE 27 DE JANEIRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Documental e Julgamento responsável pela condução do processo de habilitação...
- PORTARIA SDA Nº 003, DE 09 DE MARÇO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar Comissão de Análise Documental e Julgamento responsável pela condução do processo de habilitação e sel...
- PORTARIA SDA Nº 19 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, formada pelos servidores, José Ulisses de Sá Magalh...
- PORTARIA SDA Nº 026, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo elencado, como responsável pela autorização de despesas, movimentações de contas co...
- PORTARIA SDA Nº 032 /2022 RECIFE 21, DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I - Indicar para compor a Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial, no âmbito da Sec...
- PORTARIA SDA Nº 033 /2022 RECIFE 27, DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens, objetivando proceder o levantamento e av...
- PORTARIA SDAAPP Nº 079/2023 RECIFE, 13 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 5691, de 15/08/2023, publicado no DOE em 16/08/2023, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.139, de 18/01/2023, RESOLVE: I - Designar o servidor Rodrigo Severo Brasiliano de Carva...
- PORTARIA SDAAPP Nº 095/2023 RECIFE, 17 DE OUTUBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 5691, de 15/08/2023, publicado no DOE em 16/08/2023, em conformidade com a Lei Estadual nº 18.139, de 18/01/2023, RESOLVE: I - Criar Comissão de Monitoramento e Avaliação, durante...
- PORTARIA SDA Nº 018 DE 17 DE MAIO DE 2019 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018. RESOLVE : I - Designar os servidores abaixo elencados como representantes da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários, como represent...
- PORTARIA SDA Nº 021 DE 21 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCLUSÃ...
- PORTARIA SDA Nº 019 DE 21 DE MAIO DE 2019 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018. RESOLVE: I - Designar a Gerente de Produção da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar - SEAF, Kris Juliana Costa W anderle...
- PORTARIA SDA Nº 028 DE 19 DE JULHO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão de Seleção Pública responsável pela condução do processo de habilitação e seleção de propostas no âmbito da Cham...
- PORTARIA SDA Nº 031 DE 20 DE AGOSTO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando seguir o di...
- PORTARIA SDA Nº 033 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC n...
- PORTARIA SDA Nº 012 DE 11 DE MARÇO DE 2020 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de...
- PORTARIA SDA Nº 018 DE 21 DE JULHO DE 2020 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de...
- PORTARIA SDA Nº 020 DE 21 JULHO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018, objetivando seguir o disposto na resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade de CONCL...
- PORTARIA SDA Nº 035 /2020 RECIFE 28 , DE SETEMBRO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Agrário, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I - Instituir Comissão destinada a Elaborar, Articular e Promover ações que elevam a pos...
- PORTARIA SDA Nº 038 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão Especial de Trabalho responsável pela análise, e emissão de Nota Técnica, do pedido apresentado pela CEASA O.S...
- PORTARIA SDA Nº 010 / 2021 RECIFE, 03 DE MARÇO DE 2021. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar Gutemberg Grangeiro Maciel, Gerente Técnico e Operacional do PRORURAL, mat...
- PORTARIA SDA Nº 041 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2021. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão Especial de Trabalho responsável pela análise e emissão de Nota Técnica, do pedido apresentado pela CEASA O....
- PORTARIA SDA Nº 013 /2022 RECIFE 08 , DE JUNHO DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2091, de 31/05/2022, publicado no DOE em 01/06/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I – Designar o Servidor o Sr. Paulo de Tarso Pessoa Mendes, Coordenador do Nú...
- PORTARIA SEMAS Nº 23/2022. A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Exmo. Senhor Governador do Estado de Pernambuco, consoante Ato nº 1202, de 02 de abril de 2022 e CONSIDERANDO o disposto no inciso XXI, do art. 37, da Cons tituição Federal, de acordo com a Lei nº 11.622/1998, que atribuiu as ativi dades de fiscalização e administra...
- PORTARIA SDA Nº 20 , DE 18 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Criar Comissão de Análise Documental e Julgamento responsável pela condução do processo de habilitação e...