lei do trafico de drogas

Acórdão nº 2016/0270357-4 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ... ção sobre a existência de inquérito por tráfico de drogas"\", circunstância ... que reforça a necessidade de sua \xC2" ...
Acórdão nº 2016/0329040-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CORRUPÇÃO DE MENORES E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da...

... PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... o flagrante estaria sendo utilizada para o tráfico de drogas. Com ele e ...
Acórdão nº 2016/0130137-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo ...

... TRÁFICO" DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRIS\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0205178-3 de T5 - QUINTA TURMA

... infracional equiparado ao delito de tráfico de drogas, as quais, como se ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL ... SUBSTITUTIVO ... RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO ... INTERCEPTAÇÃO ...
Acórdão nº 2016/0048081-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O ...
Acórdão nº 2015/0172990-0 de T6 - SEXTA TURMA

... : PEDRO GERALDO ANTUNES DIAS ... HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0095480-0 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
Acórdão nº 2016/0203476-0 de T5 - QUINTA TURMA

... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. QUANTIDADE E ... DESPROVIDA ... 1. Em se tratando de crime de tráfico de drogas, é pacífico no ...
Acórdão nº 2016/0313216-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se indicada, em dados concretos dos autos, a necessidade...

... tráfico ... da prática de todo crime de tráfico de drogas" e, por ... conseguinte, ferir a presunção de não\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... ORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ... DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO ...
Acórdão nº 2016/0250604-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO ... ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI ... dos fatos. Ademais, a quantidade das drogas apreendidas não foi ...
Acórdão nº 2016/0005041-9 de T6 - SEXTA TURMA

... com o art. 33, § 4º, da Lei de Drogas, o agente ... tráfico privilegiado consiste em punir com menor rigor o ...
Acórdão nº 2016/0116122-6 de T6 - SEXTA TURMA

... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO ... de drogas ...
Acórdão nº 2016/0328261-8 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO DO ... pela quantidade de drogas apreendidas (195g de cocaína, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
Acórdão nº 2014/0307671-4 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" ... DE DROGAS. DOSIMETRIA. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0320116-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE ...
Acórdão nº 2014/0343723-8 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE ... DROGAS. PACIENTE CONDENADO À PENA CORPORAL ...
Acórdão nº 2015/0205695-7 de T5 - QUINTA TURMA

... ORDINÁRIO NÃO INTERPOSTO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO ... drogas ...
Acórdão nº 2016/0191266-0 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME INICIAL ... SEMIABERTO. ... QUANTIDADE ...