lei do trafico de drogas

Acórdão nº 2015/0082763-7 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. ... DROGAS ...
Acórdão nº 2014/0263813-2 de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E RECEPTAÇÃO. NULIDADE ...
Acórdão nº 2017/0012349-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE EMPREENDEU FUGA. RISCO AO MEIO...

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... PREVENTIVA. ... drogas ...
Acórdão nº 2016/0195681-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA AO TRÁFICO DE DROGAS E CRIMES CONTRA A PESSOA E AO PATRIMÔNIO. NECESSIDADE DE GARANTIA ...

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA AO TRÁFICO DE DROGAS" ... PATRIMÔNIO. ... NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0263735-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PEDIDO NÃO CONHECIDO....

... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ...
Acórdão nº 2016/0139052-5 de T5 - QUINTA TURMA

... SUBSTITUTIVO ... ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE DO ART. 33, § ...
Acórdão nº 2016/0155053-0 de T6 - SEXTA TURMA

... PRAZOS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. POSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ... ART. 33, § 4º, DA LEI DE DROGAS. MAUS ANTECEDENTES. BIS IN ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PACIENTE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO" DE DROGAS. CAUSA ... REDUTORA DE PENA (§ 4º DO\xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... PACIENTE. ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS E ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO" DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ... CAUSA DE DIMINUI\xC3" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OFENSA AO ...
Acórdão nº 2016/0205695-0 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ...
Acórdão nº 2016/0192556-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DEDICADA AO TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS....

... PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O ... do agente, evidenciada pela quantidade de drogas ...
Acórdão nº 2016/0290766-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ... E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. PREVISÃO ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE ... gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas", ... configurando-se, assim, o constrangimento ilegal. ... IV -\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0243250-6 de T6 - SEXTA TURMA

... : OTONIEL SANTIAGO RIBEIRO ... CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ... pra o tráfico de drogas", tipificado no artigo 35 da mesma lei. Precedentes ... 4. Habeas\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0191752-5 de T5 - QUINTA TURMA

... voltada ao tráfico interestadual ... e transnacional ... de drogas e associação para o tráfico de drogas - ...
Acórdão nº 2014/0005230-5 de T5 - QUINTA TURMA

... PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO E ... ASSOCIAÇÃO ... DO TIPO DO ART. 33 DA LEI DE DROGAS. NÃO ... OCORRÊNCIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO ...
Acórdão nº 2009/0144016-7 de T6 - SEXTA TURMA

... : RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (LEI N. 6.368/1976). ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ...
Acórdão nº 2015/0229540-7 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ...
Acórdão nº 2010/0143033-6 de T6 - SEXTA TURMA

... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. ... TRÁFICO" DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO ... PREVISTA\xC2" ...