lei estadual 12780
-
Assembleia Legislativa
... CONSIDERANDO o Decreto Estadual doAcre nº 5.465, de 16 de março 2020, ... na qual dispõe sobre as ...
-
Ise
... EXTRATO DE CONTRATO ... INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA IEPTEC ... PROCESSO Nº ...
-
Banacre
... CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE- FUN- ... CONTRATADA: F.F. DE MEDEIROS – ME ... VIGÊNCIA: ...
-
Ieptec
... EXTRATO DE CONTRATO ... INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA IEPTEC ... PROCESSO Nº ...
-
Primeira Câmara Cível
... ADVOGADOS:DANIEL FELIPE RAMOS VALE (OAB/MA 12780), PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA (OAB/MA 765) E OUTRO ... RELATORA: ... EMBARGADO:MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL ... RELATORA: DESEMBARGADORAÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... és de adesão ao programa Concilia Bahia, estabelecido pela Lei Estadual" nº 13.449, de 21 de outubro de 2015” ... Esclarece a PETROBRAS, que \xE2" ... RICMS/BA (Decreto 12780): ... “Art. 100. O contribuinte estornará ou anulará o crédito ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma es- ...
-
Seasdhm
... COMITÊ EXECUTIVO FRANCISCO NAPOLEÃO DE ARAÚJO ... ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO NAPOLEÃO DE ARAÚJO ... RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ...