lei estadual 7058 2002
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Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2021
... pela legislação tributária (Leis 10.637/2002, 10.833/2003 e 12.973/2014). As baixas desses ... 01.3900 (Rendimentos) 120 120 Secretaria Estadual Meio Ambiente/MG 00660709420114013800 135016 ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... 62, inciso III, da Constituição Estadual ... Art. 1º Nomear o servidor, a seguir ...
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Eventos Funcionais
... ESTADUAL THEONILO GAMA 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ... Protocolo 519268 ... PORTARIA/SEDUC Nº 7058/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... período aquisitivo 2001/2002, a servidora JOANADARC SOUZADE SANTANA, ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS SOUZA, Ag. Administrativo, ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS ... ÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE ATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.024 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2022
... 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº ... nº 10.669, de 22 de fevereiro de 2002 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ...
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Plenário
... inciso I do artigo 123 da Constituição Estadual e no artigo 36 da Lei Complementar nº 63/90, ... BRUM 6795/2018 - LEANDRO SALES DOS SANTOS 7058/2018 - JOÃO CARLOS DE SOUZA POSSÃO 7060/2018 - ... PROJETO DE LEI Nº 2002/2016, DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE "DISPÕE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... III, símbolo DAI-5, do Ins- tituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do ... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Municipal nº 13.278/2002 e decretos reguladores, AUTORIZO ... o aditamento ... MAGDA MASSI CLEMENTE – FEIRAS 1104-5, 7058-0 E 4048-7; ... THIAGO HILDO TANAKA HATAISHI RG ... Municipais, Fazenda Estadual ...
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Editais - Administração Penitenciária
... e Estadual dos locais em que haja residido nos últimos 05 ... Decreto 46.623, de 21-03-2002, ... Art. 1º Estabelecer os valores em reais que ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... 02-06-2017, a Inscrição Estadual 647.884.258.114, atribuída ... à empresa ... 46.655/2002, de 1º/04/2002) devendo recolher o débito ... 1858774000110 ... 71.636.803-1 MVZ-7058 ... BV Leasing - Arrendamento Mercantil S.A ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Secretário de Estado
... III, símbolo DAI-5, do Ins- tituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do ... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... III, símbolo DAI-5, do Ins- tituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do ... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita
... III, símbolo DAI-5, do Ins- tituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do ... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ESTADUAL. - Recorrida: AXIS S/A. - Relator: Conselheiro ... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS SOUZA, Ag. Administrativo, ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.277 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2023
... LEGAL: 10520/2002 ... DATA: 01/08/2023 VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 ... LEGAL: Decreto estadual nº 11261/2003 ... DATA: 02/08/2023 VALOR TOTAL: ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Datas-limite: 2002 a 2021 ... Total de caixas = 162 Caixas ... Total ... e 81 da Lei Estadual 6.544/89, de acordo com o estipulado ... na ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... PROCESSO Nº E-03/11.002.296/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO RE- MÍGIO DOS SANTOS SOUZA, Ag. Administrativo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... , inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o ... art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, ...