lei estadual 7058
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... ceiros, do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais ... de Saúde aos 645(seiscentos e ...
- Contrato
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... PAC CARLOMANO GOMES MARQUES 24/12/2022 21/07/2023 CE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 07.954.514/0001-25 19330 23400.004129/2012-21 OBRA ANTONIO ... 30/11/2023 RO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO 63.761.985/0001-98 7058/2013 23400.012360/2013-70 PAC IVAIR JOSÉ FERNANDES 25/12/2022 23/07/2023 ...
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Segunda Vara de Barra do Corda
... íveis e;5) Oficie-se ao Corregedor Geral do Ministério Público Estadual, solicitando resposta ao ... Ofício nº 250/2018, que lhe fora ...
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Editais - Administração Penitenciária
... FAZENDA E PLANEJAMENTO ... SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL ... DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS ... Delegacia Regional Tributária ...
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Eventos Funcionais
... ESTADUAL DE ... EDUCACAO, do (a) SECRETARIADE ESTADO DAEDUCACAO, pelo período ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... 30 e 31, da Lei Estadual nº 1.032, de 08 de janeiro de ... 2016 e art. 4º, Parágrafo Único do ... PORTARIA Nº 7058/SEGAD/GAB/NA, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 ... A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... O SECRETARIO ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS ... DESPACHOU NO DIA 31 DE MARÇO DE 2016 O SEGUINTE PROCESSO: ... PARCELAMENTO Nº 62746 ... SF Nº 1500-7058/2015 ... Nº CACEAL: 248.35861-8 ... REFERENTE AO DÉBITO: Confissão Nº: ...
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Atos e Despachos do Governador
... Decreto Estadual nº 26.320, de 13 de maio de 2013, ora em vigor, o Estado ... de Alagoas ... a seu cargo ... PROCs.20105-7058/15, de FERNANDO PLISCHK SIQUEIRA; ... 20105-3987/15, de JOSÉ JACO P. DE ...
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Mucuri - Vara c�vel
... necessidade do pagamento das custas processuais, observando a Lei Estadual n. 12.373/2011 ... Mucuri, data no sistema Pje ... Renan Souza ... CYNTIA MATOS FANTECELLE, que possui registro no CRESS de nº 7058, que deverá ser intimada a apresentar o estudo social. Sendo a referida ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... 62, inciso III, da Constituição Estadual ... Art. 1º Nomear o servidor, a seguir relacionado, para a Função ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº ... : Patrick Antonny Reis Silva a Robson de Araújo Junior SALA 7058 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº ... : Patrick Antonny Reis Silva a Robson de Araújo Junior SALA 7058 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº ... : Patrick Antonny Reis Silva a Robson de Araújo Junior SALA 7058 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº ... : Patrick Antonny Reis Silva a Robson de Araújo Junior SALA 7058 ...