lei estadual 7058
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Capital - Editais
... da Execução Fiscal acima identificada, movida pela FAZENDA ESTADUAL em face de FELICAL TRANSPORTES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI ... a rua do milho, 18, Tel (71) 3388-7058 ou 99642-9624, Iapi, Salvador-BA, CPF 046.413.665-27, RG 13250739-03, ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DETRAN/BA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA ... Advogado(s): ... ... ROMULO ROCHA ALVES (BA 7058) ... Comarca: ... Salvador ...
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DECISÃO DE 18 de novembro de 2019
... 33910.019871/2017-40 Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas DIGES Negando provimento e mantendo a Decisão da ... atendimentos identificados, na forma manifestada na Nota Técnica nº 7058/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que ...
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Eventos Funcionais
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL ... O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e ... 1800-7058/2014, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 11 de ... junho de 2014, a ...
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Tremedal - Vara cível
... ípio de Caraíbas, além de não possuir vara federal, no âmbito estadual, também não possui comarca. Ele está abrangido pela jurisdição de ... SAMUEL MEIRA ALVES, telefone (77) 9 8828-7058, e-mail samuelmeiraalves@hotmail.com. Fica a parte requerida ciente é seu ...
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São desidério - Vara cível
... de Imóveis e Hipotecas-BA, no livro "2", de Registro Geral, sob nº 7058, em 27 de novembro de 1984. Imóvel transferido para o Cartório de ... de segurança, a competência, via de regra, é da Justiça Estadual; e (b) ao revés, sendo mandado de segurança ou referindo-se ao registro ...
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Coordenadoria de Precatórios
... 14, §1.º daLei ... de Custas e Emolumentos do TJMA (Lei Estadual n.º 9.109/2009), o recolhimento antecipado das custas necessárias à ...
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SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... combinado com o mesmo artigo da Lei Estadual nº 6.544/89 e ... suas alterações posteriores, de acordo com ato de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Recurso: Estadual PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULIST A CENTRO ADMINISTRATIVO ... 17192451000170 70.553.650-6 DCW-7058 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.553.902-7 DCX-6497 Banco Itaucard ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Recurso: Estadual PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULIST A CENTRO ADMINISTRATIVO ... 17192451000170 70.553.650-6 DCW-7058 Banco Itaucard S.A. 17192451000170 70.553.902-7 DCX-6497 Banco Itaucard ...