lei federal 11684 2008
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Atos e Despachos
... vigência prescrito na Lei Complementar Federal nº 160/2017 e suas modifica- ções ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... do Decreto nº 52.833/2008", DETERMINO, nos termos do artigo ... 264 da Lei n\xC2" ... 65, da Lei Federal ... 8.666/93, e da cláusula sétima do Contrato ... 17JAN2022 11684 15JAN2022 2021PD02272 ... 35.156.745/0001-29 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 04/04/2008 ... NIRE - 35211095957 - N. DA ALTERACAO: ... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... NIRE - 35260040907 - N. DA ALTERACAO: 11684/23-9 - SRCC ... - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS ...
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Negócios Públicos - Saúde
... trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de ... junho de 1993 ... 2 ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... PROCESSO: 2021/11684 ... CONTRATO: 2021CT00386 ... CONTRATANTE: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... dade Hospitalar GEAH, da portaria de 30/06/2008 e concedida a ... partir de 01/01/2008 para: ... redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977 ... Nome RG DG UF ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de vencimento em URV, ditados pela Lei Federal nº 8800/1994 ... DEPARTAMENTO DE ... ópolis, nos períodos de 01.01.2005 a 31.12.2008; 01.01.2009 ... a 31.12.2012 e 01.01.2017 a ...
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BALANÃ?O - JSL S/A
... pelos governos municipais, estaduais e federal - Os governos municipais, estaduais ... e federal ...