lei federal 11684 2008
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Balanço - HDI SEGUROS S.A
... ágio, registrada contabilmente até 2008, foi calculada considerando a pro- ... porção ... 7.790 1.426 2.663 686 ... Federal Insurance Company ...
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BALANÇO - HDI SEGUROS S.A
... ágio, registrada contabilmente até 2008, foi calculada considerando a pro- ... porção ... 7.790 1.426 2.663 686 ... Federal Insurance Company ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 11684/2020 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor ... artigo 57 da Lei Federal 8666/93 e alterar o endereço da sede ... da ... - os termos da Lei Estadual 12.799, de 11-01-2008, que ... dispõe sobre o Cadastro Informativo dos ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Considerando os termos do Decreto Federal 20.910 de ... 06/01/1932 combinado com o Decreto ... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório ...
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Comissões Técnicas
... vigência prescrito na Lei Complementar Federal nº 160/2017 e suas modifica- ções ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
- Acórdão nº 2202-004.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2019
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DAUAIRE JUSTIFICATIVA A Constituição Federal atribui competência concorrente à União e aos ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... ALTERACAO: 20/06/2008 ... NIRE - 35220908582 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35232789371 - N. DA ALTERACAO: 11684/22-7 - VILLA- ... NUEVA HIDALGO TRANSPORTES E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.365 do Mato Grosso do Sul, 27-12-2023
... Federal, a ser implementado em parcelas sucessivas, não ... Início Fim ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.3 2004 2008 02 Processos Original ... Informações ... MICHELE SERAFIM DOS SANTOS 11684 Apto ... NILZA MILTES PEREIRA 10874 Apto ...
- Resolução nº 1301-000.664 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Abril de 2019
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Plenário
... Deputado Estadual Marcelo Dino e Deputado Federal Sargento José Portugal Neto; sen- do seu ... Processo TCE nº 104797-6/2022 (E-08/221482/2008") - Interessado: CIRLEA RIBEIRO AZEREDO - Acórd\xC3" ... : FERNANDO FERREIRA DA SILVA - Acórdão: 11684/2023-PLENV - Dispositivos do Acórdão : ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal ... nº 8.666/93; ... 6.1.5. For impedido de ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ...