lei federal 11684 2008
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Sefaz
... 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, ... ível 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 ... G 25554 23090 20146 18499 17336 15271 12816 11684 10656 10363 9767 9623 9017 8729 8013 7006 ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... CAMILO SALES. Proc. 11684/2022. Int.: EDNILSON BARBOSA ... SOARES. Proc ... o artigo 20 do Decreto n° 52.859/2008. Ressalvado que haja ... filho(s) em comum, não ... ípios decorrentes da Lei Complementar Federal nº 194/2022 ... Artigo 2º - Esta Portaria entra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.429 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2021
... Federal, a educação infantil ... deverá ser ofertada ... 2008 a 2019, conforme determinação da CEFUS/CEF; ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 7º, inc. II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, ... para a qual ficam convidados os ... Ministério Público Federal (Procuradoria da República dos ... Municípios ... 11743; Suellen Sousa ... Saldanha, matr. 11684; Tais de Souza Rodrigues, matr. 11732; Tales ...
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Ata
... 71, inciso III, da Constituição Federal, nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei ... ção total de despesas do Convênio 1583/2008 (Siconv 702381); ACORDAM os Ministros do Tribunal ... 11684/2021 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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Balanço - HDI SEGUROS S.A
... ágio, registrada contabilmente até 2008, foi calculada considerando a pro- ... porção ... 7.790 1.426 2.663 686 ... Federal Insurance Company ...
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BALANÇO - HDI SEGUROS S.A
... ágio, registrada contabilmente até 2008, foi calculada considerando a pro- ... porção ... 7.790 1.426 2.663 686 ... Federal Insurance Company ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... Considerando os termos do Decreto Federal 20.910 de ... 06/01/1932 combinado com o Decreto ... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório ...
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Comissões Técnicas
... vigência prescrito na Lei Complementar Federal nº 160/2017 e suas modifica- ções ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 11684/2020 - Alexandre de Campos Bovolin, Promotor ... artigo 57 da Lei Federal 8666/93 e alterar o endereço da sede ... da ... - os termos da Lei Estadual 12.799, de 11-01-2008, que ... dispõe sobre o Cadastro Informativo dos ...
- Acórdão nº 2202-004.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2019
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DAUAIRE JUSTIFICATIVA A Constituição Federal atribui competência concorrente à União e aos ... Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.”” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de ... as informações contidas no Processo Nº 11684/2019, RESOLVE: EXONERAR , a pedido, RAFAEL COSTA ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA ... ALTERACAO: 20/06/2008 ... NIRE - 35220908582 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35232789371 - N. DA ALTERACAO: 11684/22-7 - VILLA- ... NUEVA HIDALGO TRANSPORTES E ...