lei federal 11741 2008
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 25,caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de FELIPE WANDERLEY ... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... , 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... , 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013 e tornando sem efeito ... , na forma permitida pela Cons- tituição Federal no atual § 9º, do art. 201, com alteração ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/04/2008, publicado no DORJ nº 072, de 17/04/2008, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Atos do Governador
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 071 ... 159 da Constituição Federal. Art. 3º - Os recursos provenientes da ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Atos do Poder Legislativo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 071 ... 159 da Constituição Federal. Art. 3º - Os recursos provenientes da ...
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Atos do Poder Executivo
... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIV - Nº 071 ... 159 da Constituição Federal. Art. 3º - Os recursos provenientes da ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... 2008, e em conformidade com o Edital publicado no ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...