lei federal 11741 2008
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- Em vigor Lei nº 11.741, de 16 de julho de 2008. Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
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LEI Nº 17.642, DE 6 DE JANEIRO DE 2022. Denomina de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janelas para o Rio, no Município de Gravatá. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Parque Conselheiro João Campos, o Parque Ambiental Janela Para o Rio, no Município de...
... na Lei nº 13.457, de 3 de junho de 2008", ... que altera a estrutura organizacional da Pol\xC3" ... CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ...
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DECRETO Nº 52.249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera o Decreto nº 51.749, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, a fim de estabelecer no período de 9 de fevereiro e 1 o de março de 2022 restrições de...
... CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei al nº 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto ... Federal nº 9.057, de 25 de maio ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... , correspondente aos anos de 2004-2014, notadamente a Lei nº 11.741/2008, que promoveu alterações na LDB/96, inclusive, quanto à Educação ... -
Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... 2008, RESOLVE: ... Artigo 1º - Autorizar os ... artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações ... Valor: R$ ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977. Art.5º - Esta Portaria ... /96; - o disposto na Lei Federal nº 11.741/2008; - o disposto no Decreto Federal nº 5.154/2004; ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ção SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista ... do parecer conclusivo do ... 3º da Res ... 66, de 02-09-2008 a nova Comissão de Avaliação Especial de ...
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Conselho Estadual de educação
... ), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve ... ção nº 23/2003-CEE, que adotou a norma federal sobre estágio ... supervisionado para o sistema ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 12-10-2017
... I - A Lei Federal nº 11.741 de 16 de julho de 2008, que altera ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... sobre a Educação Profissional na Lei Federal nº 9.394/96; - o disposto na Lei Federal nº 741/2008; - o disposto no Decreto Federal nº 5.154/2004; ...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os ... O Proeja iniciou-se no referido campus desde 2008, com o curso de Técnico em Cozinha e, no ano ... -
Acórdão, Processo nº 5000839-21.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-04-2022
... desta Lei, ser desenvolvida de forma: (Includo pela Lei n 11.741, de 2008) ... I - integrada, oferecida somente a quem j tenha concludo o ensino ...
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LEI Nº 17.232, DE 28 DE ABRIL DE 2021. Declara o livreiro Tarcísio Pereira Patrono da Leitura Pernambucana. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o livreiro Tarcísio Pereira declarado Patrono da Leitura Pernambucana. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pa...
... CONSIDERANDO a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei al n° 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto ... Federal n° 9.057, de 25 de maio ...
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LEI Nº 16.818, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Adota como Patrono da Educação Pernambucana o Educador Paulo Freire O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado o Educador Paulo Freire como Patrono da Educação Pernambucana. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....
... previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 ... O ... nº 125, de 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação Integral e a ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008, conforme Processo nº SEI- 270057/000195/2020 ... ções le- gais e, CONSIDERANDO: - a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... Proc. nº E- 08/220.491/2008. ROSANA FREITAS GOMES , Professor Docente I, ... 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. * Republicado ...